Secretaria de Saúde mostra ações desenvolvidas no Estado

BELO HORIZONTE (09/05/06) – Intensificar o processo de modo a assegurar que todas as metas traçadas cheguem a contento até o final do ano. Esse foi o destaque dado hoje pelo secretário de Estado de Saúde, Marcelo Teixeira, no Plenarinho IV da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde a Comissão de Saúde da Casa discutiu as ações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O relatório apresentado se refere às atividades desempenhadas pela SES no último trimestre de 2005 e nos primeiros três meses deste ano.

Durante a apresentação, Marcelo Teixeira destacou os programas prioritários da SES/MG: a regionalização, com o objetivo de adequar progressivamente a oferta de serviço de saúde à demanda da população nas microrregiões, com o atendimento de média complexidade, e macrorregiões, com o de alta complexidade; além do Saúde em Casa. A regionalização da assistência à saúde está de acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDR), que considera o acesso aos serviços de saúde, economia de escala e escopo, para atender à população o mais próximo de sua residência.

O secretário também mencionou as dez oficinas microrregionais que foram realizadas com o objetivo de implementar as Comissões Intergestoras Bipartite (CIB) Microrregionais como espaço de negociação e pactuação entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) na microrregião.

Outro ponto citado durante a prestação de contas foi o Sistema Estadual de Regulação em Saúde, que gerencia o fluxo assistencial para garantir o acesso do usuário aos serviços do SUS. Teixeira afirmou que alguns ganhos já são notórios na ação do Estado nesta área, como o funcionamento em período integral da Central de Montes Claros, a contratação de pessoal para as macrorregiões Leste e Leste do Sul, a conclusão da seleção de médicos reguladores para esta última macro e a realização de duas reuniões para implantação da Central de Belo Horizonte.

Alguns recursos destinados ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp) também foram destacados, como os repasses de R$ 4.824.144,00 a 35 unidades hospitalares macrorregionais e R$ 7.397.469,00 a 85 hospitais microrregionais. Ainda nas microrregiões, 120 hospitais, entre estaduais, municipais, federais e filantrópicos, foram beneficiados com o programa, além da conclusão do curso de especialização para 71 gestores hospitalares. “Uma experiência muito interessante”, classificou o secretário de Saúde.

Em pauta, a estruturação da Rede Assistencial, que assegura o acesso aos serviços de saúde, mereceu a lembrança pelo co-financiamento do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em 10 municípios, a negociação em mais quatro, além de obras de PA (pronto-atendimento) SUS em quatro cidades e a preparação de licitação de seis PA SUS. “Além de Minas Gerais, apenas dois outros estados são parceiros do governo federal no co-financiamento do Samu”, lembrou.

O Viva Vida, programa que visa reduzir a mortalidade infantil em 25% e a materna, foi descrita por Teixeira como a “síntese do nosso trabalho.” O secretário destacou o convênio celebrado com a Pastoral da Criança no valor de R$ 1.500.934, a realização do 1º Seminário Estadual do Programa Viva Vida, o lançamento do Prêmio Ennio Leão, a conclusão do custeio dos centros Viva Vida e o início da construção de 27 centros do programa, de Referência Secundária.

Sobre o Saúde em Casa, outra vertente do programa de Governo da SES/MG, Teixeira pôde descrever a mentalidade da atual administração nessa área. “Se é preciso organizar a atenção secundária e terciária, por outro lado é necessário qualificar a primária”, explicou. Através da ampliação de oferta e qualidade de serviços da atenção básica à população, com ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da família, o Estado pretende reduzir o número de internações hospitalares por causas sensíveis ao atendimento primário. Isso pode contribuir com a sustentabilidade financeira do Programa de Saúde da Família (PSF) nos municípios, cujo objetivo é alcançar a cobertura de 70% da população em Minas Gerais. “Além da sustentabilidade, é preciso também investir em infra-estrutura nas unidades básicas de saúde para que possam prestar o atendimento adequado à população. É o maior programa de melhoria à atenção primária em curso no país”, finalizou o secretário de saúde, referindo-se aos investimentos feitos.

No total, já foram entregues 863 veículos para as equipes do PSF e repassados R$ 88.300.000 a 561 municípios para reforma, ampliação e compra de equipamentos para unidades básicas de saúde. A consolidação do PSF tem sido possível também graças à ampliação do número de equipes, mediante a criação de incentivo financeiro estadual aos municípios que aderem ao projeto. O repasse dos recursos se dá por equipe e é condicionado ao cumprimento de metas de desempenho qualitativas e quantitativas pactuadas. Ainda pelo Saúde em Casa foi entregue o prêmio Dario Tavares e a realização do Congresso Mineiro de Agentes Comunitários de Saúde no Minascentro.

Outra realização do Estado é o Saúde na Escola. Esta semana, inclusive, está sendo promovida a 3ª etapa de capacitação dos profissionais que trabalham no programa. O objetivo é desenvolver atividades de promoção de saúde com adolescentes, contemplando os aspectos biopsicossociais de atenção integral, cujas ações devem ocorrer em parceria com as seguintes áreas: saúde, educação, desenvolvimento social, planejamento e defesa social.

Agência Minas

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