Secretaria de Saúde selecionará médicos para Centrais de Regulação

BELO HORIZONTE (06/09/05) – Estão abertas as inscrições para o processo de seleção interna que visa preencher 164 vagas para médicos reguladores que atuarão nas 18 Centrais de Regulação Macrorregionais de Minas Gerais. Os interessados em participar têm até 16 de setembro para se cadastrar para a função de Coordenador Regulador Estadual e para Central de Regulação de Montes Claros, primeira central a ser aberta no Estado. Já para as demais centrais, as inscrições poderão ser feitas até 30 de setembro.

A seleção foi divulgada em 29 de agosto, por meio da publicação da Resolução SES nº 744 de 1º de setembro de 2005, que aprovou o Edital de Seleção Interna 01/2005 que divulga a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização de seleção interna de servidores públicos, para designação ao exercício da função de autoridade sanitária na área de regulação da assistência à saúde.

Cada Central contará com uma equipe de nove médicos, sendo oito médicos reguladores plantonistas e um médico coordenador regulador. As vagas abertas são divididas da seguinte forma: 144 para médico regulador plantonista, 18 para regulador coordenador macrorregional e duas vagas para regulador coordenador estadual.

Seleção

O processo de seleção será conduzido por banca examinadora composta por dois representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e um da Escola de Saúde de Minas Gerais designados pelo secretário estadual de Saúde, Marcus Pestana, e acontecerá em três etapas: Análise de Currículo, Entrevista e Curso Básico de Formação de Médico Regulador.

A seleção acompanhará o cronograma de implantação das centrais, sendo que cada candidato deverá assinalar no formulário de inscrição a Central de Regulação para a qual deseja participar do processo seletivo.

Requisitos para participação

- Ser ocupante de cargo de provimento efetivo lotado em órgão ou entidade municipal, estadual ou federal integrante do SUS formalmente cedido à SES, ocupante de função pública lotado em órgão ou entidade integrante do Sistema Estadual de Gestão da Saúde ou ocupante de função ou cargo de direção, assessoramento e coordenação das ações de regulação da assistência à saúde lotado na Secretaria de Estado de Saúde;

- Diploma de Médico com Registro no CRM;

- Ter na data da designação tempo mínimo de 18 meses no exercício da profissão e de efetivo exercício no serviço público;

- Residência credenciada pelo MEC e/ou Título de especialista reconhecido

pelo CRM e/ou AMB;

- Conhecimento básico de informática (Windows, navegação na internet - planilha eletrônica - edição de texto).

Centrais de Regulação

Em cada macrorregião do Estado (13 no total) serão instaladas uma ou mais Centrais de Regulação Assistencial, cujas atribuições e funcionalidades específicas as caracterizam como pólos de macrorregião. Há 18 cidades pólo instaladas nas 13 macrorregiões.

Em cada microrregião (75 em todo o Estado), também serão instaladas Centrais de Regulação Assistencial, cujas atribuições e funcionalidades específicas às caracterizam como pólos de microrregião. Cabe ressaltar que os 18 pólos macro desempenham, no município que lhes dá o nome, também o papel de pólo micro.

As centrais instaladas nos municípios pólo de cada macro devem funcionar de forma ininterrupta, com médicos reguladores 24 horas por dia, sete dias por semana. No horário diurno, trabalharão simultaneamente nestas centrais um coordenador médico de regulação, um médico regulador e cinco operadores. No horário noturno, trabalharão um médico regulador e dois operadores.

Elas serão implantadas nas seguintes cidades-pólo: Alfenas, Barbacena, Belo Horizonte, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Ponte Nova, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha.