Secretaria de Trabalho e Emprego amplia qualificação profissional na capital

O trabalhador belo-horizontino que está desempregado tem agora mais uma ferramenta para aumentar suas chances de retornar ao mercado de trabalho. As unidades de atendimento ao trabalhador do Sine de Belo Horizonte aderiram, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec).

O programa oferta cursos gratuitos de qualificação nas mais diversas áreas de conhecimento e tem como objetivo ampliar as oportunidades do trabalhador com o aumento da oferta de educação profissional e tecnológica.  No momento, já são 55 opções de cursos nas unidades do Sine, cujo público prioritário é o trabalhador reincidente do seguro-desemprego, ou seja, aquele que no período de dez anos requereu três ou mais vezes o benefício. Os demais trabalhadores também poderão inscrever-se, mas não são obrigados a aceitar a oferta de curso.

A carga horária das aulas, que acontecem em período diurno, é de no mínimo 160 horas e máximo de 1200 horas, e o aluno recebe material didático, transporte e lanche.

Como funciona

O trabalhador que procura a unidade de atendimento ao trabalhador do Sine para requerer o seguro-desemprego é encaminhado a vagas de emprego disponíveis na unidade, que são compatíveis com a sua ocupação e salário anterior. Se não houver vaga de emprego disponível, ele é encaminhado a um curso de qualificação profissional.

O trabalhador reincidente que recusar a oferta de curso, não comparecer à convocação no prazo, desistir do curso ou não cumprir carga horária de, no mínimo 75% de frequência, perderá o direito ao benefício do seguro-desemprego. Todavia, será dispensado da matrícula quando não houver curso no município ou região metropolitana ou quando comprovar matrícula e frequência em outro curso.

Nos próximos dias, o programa será expandido para unidades do Sine da Região Metropolitana de Belo Horizonte e, até o final do ano a todas as 136 unidades do Estado.