Secretaria empossa membros da Comissão Permanente de Educação do Campo de Minas Gerais

Foram empossados, na tarde desta quinta-feira (23), os membros da Comissão Permanente de Educação do Campo do Estado de Minas Gerais. A Comissão, que foi criada pelo Decreto estadual nº 46.218, de 15 de abril de 2013, alterado pelo Decreto estadual nº 46.233 30 de abril de 2013, tem por finalidade propor à Secretaria de Estado de Educação (SEE) diretrizes operacionais para educação do campo, no âmbito do Estado.

“Nós precisamos valorizar os instrumentos políticos que estão sendo criados e essa comissão é um instrumento político. Precisamos valorizá-lo e acreditar nele como uma força social capaz de promover avanços em todas as dimensões”, ressaltou a secretária de Estado de Educação e presidente da Comissão, Ana Lúcia Gazzola.

Após a posse dos membros, foi realizada a primeira reunião técnica da comissão, na qual foi definido, entre outras coisas, o cronograma de trabalhos do grupo. De acordo com o decreto, as reuniões ordinárias da Comissão Permanente deverão ser públicas e ocorrerão duas vezes por semestre. A convocação será feita mediante publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado com antecedência mínima de 48 horas. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas sempre que necessário. A participação na comissão será considerada de relevância social e o trabalho não será remunerado.

As ações da Educação do Campo a serem realizadas pela Secretaria de Estado de Educação competem à Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino e à sua Diretoria de Temáticas Especiais

Secretaria Executiva

Durante a cerimônia de posse, a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, assinou a resolução que cria a Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Educação do Campo. O documento deve ser publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado ainda nesta semana.

A Secretaria Executiva tem entre suas atribuições expedir atos de convocações de reuniões por determinação do presidente da comissão; preparar e coordenar a coleta de dados necessários ao desenvolvimento dos trabalhos da comissão; responsabilizar-se pela elaboração dos relatórios técnicos da comissão, entre outros.

A Secretaria Executiva ficará sobre a responsabilidade da professora Maria Céres Pimenta Spínola Castro.

Integrantes

Os representantes e suplentes indicados pelos órgãos e entidades a participarem da Comissão Permanente terão um mandato de dois anos, sendo permitida, em qualquer caso, apenas uma recondução.

A Comissão Permanente de Educação do Campo é composta por membros de diversos órgãos do poder público e entidades, sendo eles: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE); Conselho Estadual de Educação (CEE MG); Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan); Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater MG); Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes); Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg); União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime MG); da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/Setor Educação Estadual (MST); Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo); Comissão Pastoral da Terra (CPT/Minas Gerais); Associação Mineira das Escolas Família Agrícola (Amefa); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG); Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM/MG); Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg) e; União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme/MG).