Sedese participa de audiência pública sobre quilombolas

BELO HORIZONTE (29/11/07) - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, participa nesta sexta-feira (30), às 8h30, da audiência pública sobre a situação das terras ocupadas pelos remanescentes dos quilombos, no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho.

O superintende de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, Felipe Willer, vai representar a Sedese no encontro. “Desde o ano passado, a secretaria tem um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que cria metodologias para diagnosticar a situação dos quilombolas no Estado, um dos primeiros passos para a regularização. A audiência é uma forma de Minas ajudar os quilombos nessa organização, além de pensar políticas públicas”, disse Felipe Willer.

Ativistas e especialistas do movimento negro de vários estados do país, como Amazonas, Bahia, Maranhão e Pará, foram convidados para participar da audiência. A intenção é propiciar a troca de experiências no que diz respeito à regularização fundiária em outras regiões. Além de pessoas ligadas ao movimento negro, foram convocadas autoridades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter/MG), das promotorias especializadas em Direitos Humanos, da Vara de Conflitos Agrários, antropólogos e professores universitários.

Quilombolas de Minas – Resgatando Raízes

O projeto Quilombolas de Minas – Resgatando Raízes – é uma das iniciativas da Sedese que, com recursos, exclusivos do Estado, de R$ 40 mil para 2006/2007 e R$ 100 mil para 2007/2008, tem como objetivo criar subsídios para a regularização das terras. Já foram selecionadas três comunidades quilombolas, abrangendo-se 17 comunidades, ao final desta primeira fase. “Minas tem, hoje, cerca de 430 quilombos em processo de reconhecimento. Porém, após o diagnóstico da situação dos quilombolas, estima-se a descoberta de mais 700 quilombos”, afirmou Felipe Willer.

O projeto é desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação para o Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Até o momento, 17 comunidades já foram pesquisadas, mas a meta é atingir 40 até 2008.