Sedese participa do Fórum Social Brasileiro em BH

Belo Horizonte está sediando, no Minerinho, o 1º Fórum Social Brasileiro (FSB), espaço aberto e plural de articulação, troca de experiências e debate democrático de idéias entre os participantes, considerando o combate a toda forma de discriminação e opressão. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) está participando do Fórum, como entidade parceira, uma vez que as suas ações são todas voltadas para o social e para o bem-estar da população, através de suas quatro subsecretarias: Trabalho e Assistência Social, Esportes, Direitos Humanos e Antidrogas.

Para mostrar as suas atividades e seus programas, a Sedese montou um estande onde os visitantes poderão conhecer as suas ações relativas ao trabalho e emprego, ao esporte, ao lazer e à prevenção ao uso de entorpecentes e à recuperação de dependentes, bem como aquelas destinadas ao cumprimento das normas referentes aos direitos humanos, a assistência social e a proteção de crianças e adolescentes.

A Subsecretaria do Trabalho e Assistência Social, através da Superintendência do Trabalho e Renda (STR), por exemplo, vai dar toda ênfase ao Programa Primeiro Emprego do governo de Minas. No posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que será instalado no estande da Sedese, haverá o cadastramento de empresas e jovens que queiram participar do programa. Técnicos da Sedese estarão também no estande da DRT dando toda orientação e encaminhando ao da Sedese para o cadastro.

A STR dará ainda orientação relativa às políticas públicas de trabalho e renda, como qualificação profissional, seguro-desemprego, criação das Comissões Municipais de Emprego (CME) e, principalmente, como implementar os Centros Públicos de Promoção do Trabalho (CPPT), que vão buscar a elevação da escolaridade do trabalhador, a sua qualificação e auto-sustentabilidade. Em BH, já estão em fase de implementação os CPPTs do Posto BH do Sine, na Praça Sete, e o da Oficina Escola do Mobiliário Escolar (OEME).

A superintendência da Assistência Social fornecerá informações sobre os seus diversos programas, entre eles o Peti, concebido pelo governo federal para ser executado em parceira com os estados, municípios e sociedade civil e que tem como finalidade retirar as crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante; sobre o BPC, que consiste no pagamento de um salário mínimo para a pessoa portadora de deficiência e para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 67 anos.

Já a subsecretaria Antidrogas, por exemplo, fará uma enquete, através de questionários transmitidos em telas de computador sobre o hábito de fumar e suas conseqüências à saúde de seus usuários. Através do inter-relacionamento direto com o computador, o usuário responde a perguntas específicas que foram construídas baseadas em testes psicológicos sobre o hábito de fumar. Ao final do teste, o usuário recebe um relatório impresso com o resultado individual, mostrando quantos cigarros a pessoa já fumou ao longo da vida, quanto ela já gastou em dinheiro na compra dos cigarros, quais as possibilidades de incidência de câncer do pulmão e doenças cardiovasculares. O programa foi desenvolvido pelo Serviço Médico da Unicamp.

A subsecretaria de Direitos Humanos fornecerá informações sobre os seus programas, como o Disque 0800 311119 (Dique denúncia), O NAVCV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos), Pró-Vida (programa de proteção a testemunhas e vítimas ameaçadas), o CRC - Centro de Referência do Cidadão (que promove cidadania) e outros programas destinados às crianças, adolescentes e jovens.

O esporte também está presente nas ações da Sedese, através da Subsecretaria de Esportes, uma vez que ela tem a perspectiva de que o esporte e o lazer implicam em atuações conjuntas com a saúde, educação, segurança e cultura. Entre os seus programas estão o Rola Bola, o JEMG –Jogos escolares de Minas Gerais, o JIMI- Jogos do Interior de Minas e outros que promovem a cidadania do jovem, da criança e do adolescente.