Sedru participa de audiência sobre programa habitacional
BELO HORIZONTE (20/05/09) - O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, participou, nesta quarta-feira (20), de audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para expor as adequações sugeridas pelo Governo de Minas para o projeto “Minha Casa, Minha Vida”. O tema da audiência foi a adequação do projeto federal às necessidades do Estado. O encontro reuniu, além de parlamentares, gestores municipais
O secretário Dilzon Melo destacou a oportunidade do debate. Segundo ele, os anúncios do governo federal criaram uma expectativa muito grande entre a população que anseia adquirir casa própria, o que exige um diálogo ágil entre todos os agentes políticos envolvidos, visando encontrar uma solução para todas as questões relativas ao programa.
Na visão do secretário, há ainda muitas barreiras a serem superadas. “Existem dificuldades complexas para serem sanadas. De acordo com a fala do presidente Lula será preciso multiplicar os recursos para que possam ser atendidos justamente aqueles que mais precisam de casa própria. Todos sabem que a demanda em Minas Gerais é muito grande e gira em torno de 700 mil moradias dentro do Estado. Só na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) são cerca de 150 mil unidades. Logo, é evidente que nós não vamos solucionar a questão num passe de mágica. Mas é claro que vamos dar os passos necessários para que isso não se agrave, como vem acontecendo ao longo dos anos”, afirmou Dilzon Melo.
Durante os debates foi lembrado que o déficit habitacional no Brasil chega a quase oito milhões (7.934.719), sendo que, em Minas é de 721.117. Por isso, afirmou o secretário, o governador Aécio Neves, ciente das carências do Estado, foi o primeiro a buscar adequação do projeto federal à realidade dos estados brasileiros, pois o déficit habitacional concentra-se em municípios de pequeno porte.
O Governo de Minas sugeriu que o programa “Minha Casa Minha Vida”, em Minas, também beneficiasse os municípios com menos de 100 mil habitantes. Sendo assim, a proposta do Governo do Estado será motivo do novo decreto que o governo federal irá publicar, alterando os quesitos de contemplação.
Uma das facilidades na execução dos conjuntos habitacionais é que o modelo adotado pelo governo federal é bem parecido com o modelo que a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) já vem usando. Já existem 10 mil solicitações no cadastro da Cohab para pequenos municípios, o que facilita a parte burocrática. O objetivo é construir 200 unidades habitacionais para cada município contemplado. Os municípios acima de 100 mil habitantes continuarão sendo conveniados diretamente com a Caixa Econômica Federal.