Seminário de 10 anos da Ouvidoria-Geral do Estado destaca importância do órgão

O ouvidor-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Caldeira, e a ouvidora-geral adjunta, Mônica Coelho, abriram, nesta terça-feira (27/05), o Seminário OGE: 10 anos a serviço da cidadania, realizado na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em comemoração a uma década de criação da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE).

Após a abertura, foi realizada a palestra magna da ex-ouvidora, Célia Barroso, que falou sobre sua experiência à frente da casa. Na parte da tarde, teve início o primeiro painel do seminário, referente às ações da Ouvidoria de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas.  

Em seu discurso, Fábio Caldeira falou sobre a importância da ouvidoria como uma ferramenta de gestão pública. “O gestor precisa enxergar o cidadão como um ator ativo na administração. Por meio da ouvidoria ele participa da elaboração e aplicação de políticas públicas”, explicou. Para o ouvidor o Brasil ainda sofre com uma baixa cidadania ativa. “Vivemos hoje num círculo vicioso de baixa participação popular e de um baixo sentimento de pertencimento da população. Para rompermos isso a Ouvidoria busca instigar a população a participar”, afirmou.

Fábio Caldeira falou ainda sobre os avanços alcançados pela OGE em seus dez anos de existência, como o aumento do registro de manifestações, que só em 2013 chegaram a cerca de 20 mil. O ouvidor também ressaltou a criação da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir-MG), uma iniciativa inédita no país e que está levando, para todo o estado, recursos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a implantação de ouvidorias regionais de saúde.

Fábio Caldeira também lembrou a criação do Ouvidor Jovem, criado para estimular a participação dos alunos das escolas estaduais, e do Ouvidor da Pessoa Idosa, que funciona como uma ferramenta de defesa dos direitos humanos para o cidadão acima dos 60 anos.

O ouvidor-geral presidiu a mesa de abertura ao lado do corregedor da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Robson Lucas da Silva, do secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, do secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste, Raimundo Benoni, da defensora pública geral, Andrea Abritta Garzón, e do chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel.

Experiência e êxito

A palestra magna de abertura foi realizada pela advogada e ex-ouvidora Célia Barroso, que contou sua trajetória à frente da OGE entre 2011 e 2013. Célia Barroso falou sobre o trabalho do ouvidor, que é diminuir a cultura da população de descrença no poder público e de ver, nas suas manifestações, uma oportunidade de melhoria do serviço público.

A ex-ouvidora também ressaltou os avanços alcançados, como o lançamento do pilar OGE Pedagógica, que ainda é destaque em Minas Gerais pela identificação e divulgação de boas práticas; do Manual de Ouvidorias Públicas, que desde o lançamento já possui mais de 10 mil downloads no site da OGE; e da criação do Disque-Ouvidoria 162, que facilitou o acesso da população ao órgão.

Também falaram, durante o evento de abertura, o ouvidor de Fazenda, Giovânio Aguiar, o assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Estratégica (Seplag), André Reis, e o assessor da coordenadoria Especial de Gestão das UAIs, Felipe Oliveira.

Paralelamente ao seminário, também é realizada a Mostra OGE Pedagógica, que divulga as boas práticas encontradas pela OGE ao longo desses anos. Localizada nos corredores subterrâneos de acesso dos prédios Minas e Gerais, a mostra, que vai até quinta-feira (29), conta com a participação dos parceiros Borrachalioteca, Borrachalioteca, Hemominas, Seter Betim, Salão do Encontro, Penitenciária José Maria Alkmin, Complexo Penitenciário Nelson Hungria e Projeto Mediar.