Seminário discute a judicialização da saúde

BELO HORIZONTE (14/04/08) - A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado, promove, entre os dias 16 e 18 de abril, o seminário “Judicialização da Saúde”. O objetivo é contribuir, de forma efetiva, para o aperfeiçoamento daqueles que estão envolvidos na promoção da saúde pública brasileira, além de promover um momento de reflexão das instituições envolvidas na concretização desta função do Estado.

A abertura do evento será no anexo I do auditório do Tribunal de Justiça (Rua Goiás, 229, Centro), às 19h, e contará com a presença do secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, e do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Orlando Adão Carvalho. Também estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o defensor público-geral, Leopoldo Portella Júnior, o advogado-geral do Estado, José Bonifácio Borges de Andrada, o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro e o presidente do Colégio de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Fernandes Filho.

No primeiro dia de evento, às 19h40, será realizada a conferência “Cidadania, direito de acesso e a judicialização da saúde”, com a participação do desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro e do professor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, José dos Santos Carvalho Filho.