Seminário em BH avalia a proteção da propriedade intelectual

BELO HORIZONTE (06/09/05) – O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), embaixador Roberto Jaguaribe, defendeu hoje na abertura do Seminário "Propriedade Intelectual como Instrumento para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico", promovido pelo Governo de Minas em parceria com várias instituições, a necessidade do reaparelhamento da estrutura física e funcional do órgão, inclusive com abertura de concurso para a admissão de novos servidores. Essa iniciativa tem por finalidade proporcionar melhor atendimento e maior agilidade às demandas da sociedade que têm aumentado com o avanço do processo de globalização econômica.

O evento realizado no auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte, apresentou casos de sucesso em Minas Gerais e mostrou aos micro, pequenos e médios empresários a importância da proteção de marcas e patentes como fator estratégico para os negócios.

Para Roberto Jaguaribe, a proteção da propriedade intelectual deve ser vista como uma "questão de Estado", inerente à própria soberania nacional. Como outros estados da federação, acrescentou, Minas precisa aprender a transformar conhecimento em tecnologia rentável por meio da propriedade intelectual. De nada adianta, porém, o aprimoramento dos processos do Inpi, que hoje leva anos para conceder o registro de marcas e patentes, devido à falta de pessoal, caso não haja demanda nacional para proteger o conhecimento produzido.

O embaixador Roberto Jaguaribe, que também é secretário de Tecnologia Industrial do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), disse que é muito grande o número de pedidos de proteção vindos de instituições estrangeiras, que às vezes se apropriam de lucros de descobertas nacionais. Ao avaliar a importância da propriedade intelectual no mundo globalizado, fez uma análise sobre o valor dos bens intangíveis. A marca Coca-Cola, por exemplo, segundo ele, supera em muito o valor do patrimônio físico da empresa fabricante de refrigerantes.

O secretário-adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jacques Schwartzman, lembrou que a idéia da propriedade intelectual nasceu no século XIX, quando houve um grande avanço científico, mas até hoje ainda se discute a legislação. "É preciso transpor rapidamente as barreiras administrativas impostas à questão da apropriação do conhecimento, pois as instituições públicas ou privadas correm o risco de perder ganhos que poderiam adquirir com o conhecimento, caso não o protejam", frisou. Ele relatou que Minas ocupa o quarto lugar no ranking nacional de pedidos de patentes e registros de marcas, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O representante do presidente da Fiemg na abertura do seminário, Olavo Machado Júnior, disse que a entidade é companheira do Inpi na valorização do que é feito no Brasil e encara a questão da propriedade intelectual como fator crítico para a competitividade da indústria nacional.

O diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), entidade parceira da Fiemg na realização do seminário, Mário Neto Borges, ressaltou a importância da sinergia entre as diversas instituições na busca da inovação. Nesse processo que se desenvolve em Minas junto com o empresariado, disse ele, a pesquisa resulta em ganhos, através de produtos e serviços tecnologicamente avançados, e que posteriormente são colocados à disposição da sociedade.

O coordenador do Escritório de Gestão Tecnológica da Fapemig, Ediney Neto Chagas, disse que o seminário funcionou como encontro preparatório para um curso na área a ser realizado no fim do ano. Esse curso, organizado pelos mesmos parceiros, terá a duração de uma semana e vai capacitar especialistas para atuar no Estado, afirmou.