Seminário em BH destaca prestação de contas na gestão de convênios e contratos
BELO HORIZONTE (03/10/11) - Teve início nesta segunda-feira (3) o seminário “Gestão e Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse Federais”, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O objetivo do encontro, que acontece até quinta-feira (6), é orientar o gestor sobre a melhor forma de elaborar a prestação de contas de convênios e contratos de repasse celebrados com a União, possibilitando uma correta aplicação dos recursos.
O evento tem coordenação conjunta da Superintendência Central de Coordenação Geral; Diretoria Central de Acompanhamento de Convênios, Ajustes e Empréstimos e também a Central de Projetos, que integram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Na mesa de abertura do evento estiveram presentes o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Paulo Sérgio Alves; o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, André Reis; o chefe da Controladoria-Geral da União de Minas Gerais (CGU/MG), Luiz Alberto Sanábio; a gerente de serviços do Serpro, Maria Imaculada Pereira Zille, e o secretário de Controle Externo de Minas Gerais (Secex-MG), José Reinaldo Motta.
O dirigente da CGU/MG destacou a importância do tema. “Os convênios são o principal meio de transferência voluntária de recursos. Por isso, é necessário que se discuta todas as dificuldades operacionais que envolvem o sistema de convênios”, disse Sanábio. O secretário de Controle Externo de Minas, José Reinaldo Motta, ressaltou a importância de se ouvir as dificuldades, sugestões e críticas, “para que seja possível aperfeiçoar o controle sobre esses repasses”.
O secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Paulo Sérgio Alves, reforçou a necessidade de um alinhamento constante entre União, Estado e municípios na questão dos convênios e repasses. “Os convênios geram fontes significativas em termos de investimentos públicos, e são eventos como esse que ajudam a alavancar a capacidade de crescimento do Estado”, afirmou.
Para a diretora central de Acompanhamentos de Convênios, Ajustes e Empréstimos, Patricia Campos, a expectativa é que o curso possa ser acompanhado por um grande número de servidores. “Espero que o conteúdo ministrado possa ajudá-los no dia a dia, tanto na execução de convênios quanto na prestação de contas”, disse ela.
Nesta segunda-feira, o analista de Controle Interno da CGU/MG, Wagner Eustáquio Cunha Alves, apresentou o módulo “Noções Básicas sobre Convênios e Contratos de Repasse Federais”. À tarde, o diretor e auditor federal de Controle Externo, Marcelo Kanemaru, falou sobre prestação de contas. Nesta terça-feira (4) serão apresentadas palestras sobre “Tomada de Contas Especial” e “Gestão de Prestação de Contas de Convênios no Governo Estadual”. Na quarta-feira (5) pela manhã, a palestra irá tratar da metodologia de avaliação de projetos. À tarde, e também na quinta-feira (6), o tema será o sistema de convênios do governo federal.
O seminário é organizado em parceria com a Controladoria-Geral da União de Minas Gerais (CGU/MG), Tribunal de Contas da União (TCU) e Serviço Geral de Processamento de Dados.