Seminário internacional reúne especialistas em segurança

BELO HORIZONTE (29/11/10) - No momento em que a segurança pública é pauta em todo o país, em Belo Horizonte é realizado o seminário internacional As Medidas de Polícia nas Sociedades Democráticas - da Coerção à Proximidade, realizado pela  Superintendência de Avaliação e Qualidade de Atuação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Reunidos no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, especialistas brasileiros, de Portugal, Espanha, Canadá, Estados Unidos, Holanda e França trocam experiências sobre suas formas de atuação e discutem a importância da aproximação com a comunidade, da mediação de conflitos e do atendimento direto ao cidadão.

Na abertura do evento, o secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho, lembrou que, em Minas Gerais, o encontro dos diversos atores de segurança pública (policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e socioeducativos) em fóruns, palestras e seminários é constante, o que reforça a ideia de um sistema integrado e valoriza a formação desses profissionais. O secretário explica que, no Estado, o enfrentamento da criminalidade combina repressão qualificada e inovadoras políticas de prevenção, com programas como Mediação de Conflitos, Fica Vivo!, Grupo Especializado em Áreas de Risco (Gepar) e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Para o superintendente de Avaliação e Qualidade de Atuação do Sistema de Defesa Social, José Francisco da Silva, a partir da experiência de outros países, pode-se avaliar a experiência mineira e brasileira, gerando um ganho de qualidade na atuação das forças policiais. “Além disso, nossos policiais têm vontade de ter esse convívio”, reforça. 

O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Renato Vieira de Souza, reforçou que, apesar do Estado apresentar resultados significativos na redução da criminalidade, as discussões e aprimoramentos continuam permeando a atuação profissional. “Temos bons resultados, mas nem assim nos eximimos de discutir a qualidade da atuação”, diz.

Proximidade

A ideia de promover um seminário que reflita sobre os novos conceitos de segurança pública, tais como a valorização do atendimento direto ao cidadão, a aproximação com a comunidade e a mediação de conflitos, surgiu no evento do ano passado. De acordo com José Francisco da Silva, o primeiro seminário internacional discutiu as múltiplas funções da polícia, formas de organização, e conceitos como controle e efetividade. “Este encontro é a continuação do trabalho proposto no primeiro seminário. Se, no princípio, trabalhamos o uso da força, hoje queremos mostrar a importância do bom relacionamento das polícias com a comunidade”, explica.

O comandante do Policiamento da Capital, coronel Cícero Nunes Moreira, vai além e coloca essa proximidade no cerne da atividade policial. “Policiamento só é policiamento se interagir. Se não interagir é outra coisa”. Ele explica que há dois tipos de força, a de ocupação, baseada no domínio de território de uma forma não integrada à comunidade, na posição de invasor, e a outra que é a força policial, que pressupõe interação, parceria, relacionamento. “Trabalhamos com muito esforço para sermos polícia da comunidade. As pessoas têm que nos ver como uma força amiga”, diz.

A confiança da população nas forças policiais foi discutida na conferência de abertura do seminário, ministrada pelo reitor da Universidade Atlântica de Portugal, Nelson Lourenço, e teve como tema Segurança e Estado de Direito - Legitimidade e Confiança na Polícia. Na palestra, Lourenço falou sobre o custo social e econômico que o crime representa ao impactar na qualidade de vida e saúde mental dos indivíduos. “O crime não afeta só a vítima, mas a família, os amigos, as testemunhas e toda a sociedade, com a sensação de medo e insegurança”, diz. Ele reforçou, ainda, que a prevenção e o combate ao crime devem ser assumidos como prioridade em qualquer país democrático e apontou a dificuldade de definir e implementar um modelo ideal. “Com frequência, o modelo oscila entre dois extremos, de um lado a prevenção e de outro uma atitude mais repressiva. Deve haver um meio termo”, afirma.  

Conteúdo

Na parte da tarde, as discussões tiveram como tema Uma Força Para o Bem Comum: Bem Formar, Usar e Controlar o Uso da Força Pela Polícia. Elas foram coordenadas pela professora da Universidade Cândido Mendes, Julita Lemgruber. A discussão enfatizou a importância do processo formativo e da capacitação profissional dos policiais. Também participaram da mesa o diretor da Escola de Polícia da Catalunha/Espanha, Amadeu Recasens, o professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal, Antônio Francisco de Souza e o procurador da República de Portugal, José Manuel Ribeiro de Almeida.

Houve, também, o lançamento do livro “Um toque de qualidade: eficiência e qualidade na gestão do Sistema de Defesa Social”, com artigos de especialistas e profissionais do sistema de Defesa Social. O livro discute as formas de se buscar e alcançar a qualidade no âmbito da segurança pública, a partir de reflexões sobre o sentimento de insegurança, o acesso à justiça, a valorização profissional e o aprimoramento das instituições.

Nesta terça-feira (30), o especialista em segurança pública da universidade da Califórnia/USA, Larry Gaines, o gerente de programa de crime organizado da Polícia Holandesa, Max Daniel, o diretor do Instituto Superior de Polícia, Paulo Gomes, e o diretor de Pesquisa do Centro Nacional de Pesquisas Científicas e do Instituto de Ciência Política da Universidade de Grenoble/França, Roché Sebastian, discutirão A Aproximação Com o Público: Doutrina e Experiências. A mesa será coordenada pela presidente do Instituto Internacional de Prevenção à Criminalidade do Canadá, Paula Miraglia.

Na parte da tarde, haverá um debate sobre as influências do Programa Cease Fire de Boston na criação do programa de controle de homicídios Fica Vivo!. Para o superintendente da Sasd, José Francisco da Silva, a oportunidade de fazer um debate sobre os dois programas mostra que, apesar de termos nossos caminhos originais, é possível aprender com outras experiências.