Seminário no DER destaca integração da gestão ambiental
BELO HORIZONTE (08/10/08) - A utilização da integração da gestão ambiental e das avaliações ambientais estratégicas e zoneamento ecológico foi defendida nesta quarta-feira (8) pelo diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), José Élcio Monteze, durante o primeiro dia do “2º Seminário de Sistema de Gestão Ambiental” realizado pela autarquia. “A utilização desses instrumentos deve ser levada em consideração na gestão ambiental. Hoje, no DER não se começa nenhuma obra sem o licenciamento ambiental, pois ele faz parte do processo”, enfatizou.
Por sua vez, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, disse ser a avaliação ambiental uma estratégia importante, tendo em vista o avanço da política ambiental em Minas. Além disso, citou o uso de ferramentas essenciais, como as variáveis porte e potencial, que permitem compreender a extensão dos danos, além de antecipar para o gestor questões conflituosas.
“Com as ferramentas é fácil saber quais os empreendedores terão licenciamento mais ou menos complexos. Poderá também, trabalhar o licenciamento com uma terceira variável, a locacional. Será um ganho para o empreendedor, pois ele saberá as restrições locacionais num sistema on- line”, comentou.
Outro ponto importante destacado foi a revisão do Manual de Procedimentos Ambientais. Apresentado pelo consultor do DER, Luiz Henrique Rodarte, o manual passará por uma revisão de normas e procedimentos durante o seminário, onde todos os participantes discutirão a nova estrutura.
Ao todo, sete capítulos irão apresentar os procedimentos ambientais passando por uma apresentação do manual; estrutura organizacional do DER e convênios firmados; princípios básicos, política, parâmetro, aspectos técnicos e legais, além da abordagem da sustentabilidade ambiental no desenvolvimento rodoviário; empreendimento rodoviário e componente ambiental; atividades ambientais com detalhamento das atividades, como a supervisão ambiental e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental; atividades técnicas ambientais, e anexos. “É fundamental que o manual seja bem entendido e tenha fácil acesso. Com isso, a evolução dos trabalhos ganhará força”, disse.
Política Ambiental
O seminário, que termina nesta quinta-feira (9), apresentou ainda a proposta de validação da declaração Ambiental do DER/MG, contemplando os projetos rodoviários a componente ambiental considerando os aspectos físicos, bióticos e antrópicos; viabilizar a recuperação do passivo ambiental existente e atuar na prevenção de novas ocorrências, entre outras.
“Para concluirmos a declaração, utilizaremos dois pré-requisitos, que são o comprometimento da instituição e a análise ambiental preparatória, incluídos aspectos internos e externos”, afirmou Elizabeth Veloso, consultora do DER, durante a apresentação dos princípios da proposta de declaração.