Sergipe conhece ações de Minas para pessoas com deficências
SERGIPE (18/09/08) - Os programas e ações do Governo de Minas Gerais desenvolvidos na área da defesa dos direitos da pessoa com deficiência serão apresentados pelo gestor da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), Flávio Oliveira, durante a II Semana de Acessibilidade de Sergipe, que começa nesta quinta-feira (18, em Aracaju.
Oliveira fará palestra sobre “A Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e o papel dos países signatários”. Nesse contexto, o gestor vai mostrar a experiência mineira na implementação de políticas públicas com foco nessa temática.
A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem a importância de ser o primeiro documento do milênio, em esfera mundial, que trata dos direitos humanos e de ser a primeira convenção internacional a receber status constitucional na legislação brasileira.
“É Importante destacar que o governo mineiro já vinha efetivando uma agenda de programas e ações como o que agora foi internacionalmente pactuado. São exemplos, as ações de inserção produtiva por meio da política estadual de trabalho, emprego e renda que possibilitou a colocação de mais de 1.200 pessoas em postos de trabalho, o programa de acessibilidade em órgãos públicos e o projeto Incluir que busca a inclusão na escola”, disse o coordenador.
Flávio ressalta a atuação do posto Sine Caade que, desde 2001, oferece ações de qualificação e intermediação de mão-de-obra com dedicação exclusiva a pessoas com deficiência. O posto Sine Caade, pioneiro no Brasil, serve de laboratório para práticas a serem replicadas em todo o sistema de atendimento ao trabalhador e ainda posiciona-se como referência na garantia e disseminação dos direitos da pessoa com deficiência.
A II Semana de Acessibilidade de Sergipe terá a presença de representantes da sociedade civil, gestores municipais, estaduais e conselheiros e tem como objetivo a integração das políticas públicas para a inclusão das pessoas com deficiência.