Servas oficializa parceria com Tribunal de Justiça e Ministério Público para valorizar a população de rua

A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Carolina Oliveira Pimentel, assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a instituição, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que vai dar origem ao projeto Rua de Direitos. A iniciativa visa desenvolver ações articuladas com o intuito de resgatar os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população em situação de rua.

Para Carolina Oliveira Pimentel, a discussão sobre a realidade da população de rua é urgente, bem como as ações que precisam ser feitas para reverter esse cenário. “A maioria das pessoas que se depara com moradores de rua olha com medo, hostilidade, constrangimento e até piedade. Ou pior, está tão acostumada com a sua presença que fecha os olhos para a condição subumana em que vivem”, enfatiza.

“Nós, do Servas, estamos muito honrados e satisfeitos com essa parceria, porque com a assinatura deste termo de cooperação e a criação deste grupo de trabalho, temos a possibilidade de ampliar esse debate e propor a essas pessoas novas oportunidades, seja de acesso à Justiça, ao trabalho formal, ao resgate da autoestima e da cidadania”, complementa Carolina Pimentel.

O procurador-geral da Justiça do MPMG, Carlos André Mariani, reconhece que enfrentar a causa da população de rua em Belo Horizonte é uma tarefa difícil, mas acredita que o esforço entre as três instituições atingirá os objetivos. “O Ministério Público já diagnosticou situações inimagináveis, como o alto índice de analfabetismo adulto e o baixíssimo índice de desenvolvimento de municípios mineiros. Mas vencemos para mudar essa realidade. Assim como Ministério Público, Servas e TJ, junto com outros órgãos e entidades, vão conseguir promover a cidadania da população de rua”, afirma Calos Mariani.

Vários são os motivos que levam ao aumento da população de rua, como dependência química, desemprego, violência doméstica e falta de moradia. Para o presidente do TJMG, Pedro Bitencourt Marcondes, realizar ações para mudar essa realidade é tão fundamental quanto refletir sobre o que está por trás dessa realidade. “Diante deste quadro, o importante é sabermos que estamos reunidos para pensar em soluções. O Tribunal de Justiça abraça essa causa e declara, publicamente, o seu empenho para reverter a exclusão social”, ressalta Bitencourt.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, será formado um grupo com dois integrantes de cada instituição para, em até 60 dias, ser apresentado um plano de trabalho com as primeiras ações do projeto Rua de Direitos.