SES lança Programa de Regionalização da Saúde

O governador Aécio Neves e o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, lançam, no Palácio da Liberdade, nesta quarta-feira, o Programa de Regionalização da Saúde, cujo primeiro passo é o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS em Minas Gerais (Pró-Hosp). As ações de regionalização da Saúde fazem parte da Agenda para o Desenvolvimento (Geraes).

O Pró-Hosp é formado por três módulos: o primeiro é voltado para 22 hospitais públicos, filantrópicos e universitários de onze pólos macrorregionais; o segundo, para os hospitais das microrregiões dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e Norte de Minas; e, o terceiro, propõe a conversão de hospitais com menos de trinta leitos em Hospitais de Saúde da Família.

Neste primeiro módulo, implantado neste mês, o Governo de Minas está investindo, em 12 meses, R$ 17 milhões em hospitais municipais, filantrópicos e universitários de Teófilo Otoni, Governador Valadares, Ipatinga, Alfenas, Varginha, Pouso Alegre, Belo Horizonte, Uberlândia, Uberaba, Montes Claros e Juiz de Fora.

Macrorregião	Hospital	Valor Anual
1. Alfenas	Hospital Universitário Alzira Velano Casa de Caridade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro	R$ 159.080,88 R$ 130.157,16
2. Belo Horizonte	Santa Casa de Misericórdia Hospital das Clínicas Hospital da Baleia Hospital Universitário São José Hospital Evangélico	R$ 4.200.000,00 R$ 1.680.000,00 R$ 1.560.000,00 R$ 1.560.000,00 R$ 1.560.000,00
3.Governador Valadares	Hospital Municipal Hospital Evangélico	R$ 411.254,66 R$ 137.140,94
4. Ipatinga	Hospital Márcio Cunha	R$ 351.363,81
5. Juiz de Fora	Hospital Santa Casa de Misericórdia Hospital Universitário Hospital Municipal Mozart Teixeira	R$ 840.000,00 R$ 300.000,00 R$ 289.557,92
6. Montes Claros	Hospital Irmandade N.S.das Mercês Hospital Aroldo Tourinho H. Universitário Clemente Faria	R$ 392.822,39 R$ 294.616,56 R$ 294.616,56
7. Pouso Alegre	Hospital das Clínicas Samuel Libânio	R$ 551.012,28
8. Teófilo Otoni	Hospital Santa Rosália	R$ 317.068,92
9. Uberaba	Hospital Escola	R$ 398.342,59
10. Uberlândia	Hospital das Clínicas	R$ 1.085.502,60
11. Varginha	Hospital Regional do Sul de Minas Hospital Municipal Bom Pastor	R$ 261.954,12 R$ 261.864,24

Pró-Hosp é melhoria de qualidade

O objetivo do Pró-Hosp é melhorar a qualidade da atenção hospitalar da rede SUS nesses onze pólos macrorregionais. Os fundamentos do programa são a visão sistêmica e estratégica do setor saúde, a abordagem estadual, o estabelecimento de compromissos recíprocos (com metas a serem cumpridas pelos beneficiados com as verbas), a transparência e o desenvolvimento de parcerias com os gestores locais.

A distribuição do dinheiro será proporcional à população das macrorregiões de saúde. Para não haver dispersão de recursos, além da escolha dos hospitais, feita pelos municípios, essas instituições deverão aderir à Programação Pactuada Integrada (PPI), cumprir as exigências legais. E mais, não poderão permanecer com dívidas aos órgãos estaduais e terão de cumprir as metas estipuladas pela SES.

São elas: desenvolver e apresentar um plano diretor para o hospital até o sexto mês do início do repasse e apresentar relatórios de sua execução no terceiro e quarto trimestre; aderir ao Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar; aderir ao Programa “Viva Vida”; implantar gestão profissional; desenvolver e implantar os sistemas de controle interno, de custos hospitalares e de controle de estoques.

E ainda, aderir a um banco de preços; desenvolver e implantar protocolos clínicos para no mínimo dez procedimentos; reduzir a taxa de permanência; aumentar a taxa de ocupação; reduzir a taxa de infecção hospitalar; reduzir o índice de mortalidade hospitalar. E mais, reduzir a taxa de cesarianas; emitir relatório de alta hospitalar para 100% dos pacientes do SUS e implantar sistema de controle de eventos adversos (reações dos organismos a vacinas).