Setop licita PPP do Aeroporto Regional da Zona da Mata
As empresas interessadas devem enviar suas propostas até às 17h, do dia 21 de outubro. A abertura dos documentos será no dia 22 de outubro
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) divulgou no Diário Oficial de “Minas Gerais” de sexta-feira (05/09), o aviso de licitação, na modalidade Concorrência, para a exploração e administração do Aeroporto Regional da Zona da Mata (ARZM), Presidente Itamar Franco (localizado entre Goianá e Rio Novo) por meio de Parceria Público-Privada.
O vencedor da licitação será responsável pela elaboração dos projetos de engenharia para modernização do aeroporto, execução de obras de ampliação, melhorias e aquisição de equipamentos. As empresas interessadas devem enviar suas propostas até às 17h, do dia 21 de outubro. A abertura dos documentos será no dia 22 de outubro, às 14h30, na Cidade Administrativa. As minutas do edital e anexos poderão ser obtidos no site da Setop.
Sobre o modelo de PPP
O modelo de PPP foi elaborado de modo a permitir o desenvolvimento focado tanto no transporte de passageiros quanto de cargas, dando flexibilidade à concessionária no desenvolvimento de negócios dentro do aeroporto. O objetivo é promover o desenvolvimento do ARZM contando com a participação de uma administração privada, à qual serão atribuídas metas de desempenho e evolução da movimentação de passageiros e cargas.
Uma Audiência Pública foi realizada no dia 12 de fevereiro, quando foi apresentada a versão final do modelo de concessão. Atualmente o Aeroporto Regional da Zona da Mata é administrado sob regime de terceirização pela empresa Multiterminais Alfandegados Ltda. Existem hoje, por meio da empresa Azul Linhas Aéreas S/A, três voos diários tendo como destino Campinas e 02 voos diários para Belo Horizonte, com ocupação média de 85% dos assentos, significando 60.000 passageiros por ano.