Universidade Aberta terá bolsas da Fapemig preservadas

BELO HORIZONTE (29/01/09) - Uma portaria divulgada nesta quinta-feira (29) pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) regula a situação de bolsistas escolhidos como tutores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os bolsistas da fundação, matriculados em programas de pós-graduação em Minas Gerais, selecionados para atuar nas instituições públicas de ensino superior na qualidade de tutores do UAB, terão as respectivas bolsas de estudo preservadas pelo prazo da sua duração regular.

O UAB é voltado para o desenvolvimento da educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país. O Manual do Usuário da Fapemig estabelece que os bolsistas não podem acumular bolsa nem possuir vínculo empregatício de qualquer natureza. Nesse caso, porém, a fundação optou pela decisão que já é seguida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os contemplados com a bolsa de tutor manterão o cumprimento todas as obrigações decorrentes dos programas de Pós-Graduação da Fapemig. Para visualizar a portaria, acesse www.fapemig.br. A norma já está em vigor e será incluída no Manual do Usuário da Fapemig. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ci@fapemig.br.

Universidade Aberta

O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) propõe a articulação entre as instituições de ensino superior, possibilitando levar ensino de qualidade aos municípios brasileiros que não possuem cursos de formação superior ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender a todos os cidadãos. A interiorização da oferta de cursos e ampliação do acesso à educação superior são objetivos alcançados por meio da educação à distância.

Criado em 2005 pelo Ministério da Educação, o UAB tem cinco eixos fundamentais: expansão pública da educação superior, considerando os processos de democratização e acesso; aperfeiçoamento dos processos de gestão das instituições de ensino superior, possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais dos estados e municípios; avaliação da educação superior a distância tendo por base os processos de flexibilização e regulação em implementação pelo MEC; contribuir para a investigação em educação superior a distância no país; financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos em educação superior a distância.

Outras informações no endereço http://uab.capes.gov.br/index.php.