Visa determina apreensão e liberação de produtos

Apreensão dos produtos:

• DIPIRONA SÓDICA Injetável, 1g, 2ml, Lote 315071.1, Data de Fabricação 02/2003, data de Validade 02/2005, fabricado pela empresa EMS Indústria Farmacêutica Ltda., localizada à rua Comendador Carlo Mário Gardano, n.º 450, em São Bernardo do Campo/SP, por não possuir registro dessa apresentação na Anvisa.

• MISOPROSTOL, 200mg, blister contendo 10 comprimidos, fabricado pela empresa Continental Pharma, estabelecida na Itália, por ser fabricado e comercializado sem registro. A empresa não possui autorização de funcionamento na Anvisa, considerando ainda o Inquérito Policial n.º 90/03, instaurado pela Polícia Civil de Santa Rosa do Viterbo/SP

• Todos os produtos da empresa Quali Boa Indústria Química Ltda., localizada à rua Abelardo Barbosa, nº 546, Bairro Aleixo, em Manaus/AM, por produzir e comercializar saneantes sem possuir autorização de funcionamento e sem efetuar o registro/notificação dos produtos na Anvisa.

• Dos medicamentos abaixo relacionados, fabricados pela empresa EMS Indústria Farmacêutica Ltda., localizada à Rodovia SP 101, Km 08, Hortolândia/SP, considerando ainda os laudos de análise n.ºs 700.00/2002,701.00/2002 e 699.00/2002, com resultados insatisfatório nos ensaios realizados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde –INCQS. São eles:

• A suspensão do comércio e uso do produto SORO FISIOLÓGICO 0,9%, lote 3124603-01, data de fabricação 30/06/03, data de validade 30/06/06, da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda. (ENDOMED LTDA), considerando a interdição cautelar e a coleta do soro suspeito para análise fiscal, realizada pelo Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVIS), suspeito de ter causado reação adversa.

• A suspensão da venda e fabricação de tubo para coleta de sangue a vácuo fabricado pela empresa VACUUM II Ind. e Com., situada à rua Maria Soldeira Lourenço, 167- Itupeva/SP, por não apresentar registro na Anvisa.

• A interdição cautelar do medicamento CAPTOPRON Comprimido 25 mg de captopril, lote nº L 037, data de validade 01/02/2006, fabricado pela empresa CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA., estabelecida à av. das Indústrias, 3651 Santa Luzia/MG, considerando o laudo de análise n.º 13008.00/2002, com resultados insatisfatórios nos ensaios realizados pelo Instituto Adolfo Lutz.

Liberações:

• A liberação da interdição e venda do produto - INTRAOCULAR LENS (lente intraocular Mediphacos), registro n° 1016000001, fabricado pela empresa MEDIPHACOS LTDA, situada à rua Mestre Luiz, n° 31- 43, Belo Horizonte/ MG, conforme cronograma de recolhimento, apresentado pela empresa Mediphacos, do produto lente intraocular Mediphacos - INTRAOCULAR LENS - com a embalagem/rotulagem em desacordo ao apresentado no processo de registro concedido pela ANVISA/MS.

• A liberação da fabricação e comercialização das LENTES INTRA-OCULARES fabricadas pela empresa OFT VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, situada à rua Imbocuí, nº 283, Taubaté, São Paulo/SP, considerando o relatório técnico referente a reinspeção procedida na fábrica de lentes intra-oculares da Empresa OFT VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, onde se constatou condições satisfatórias para o reinício das atividades.COMUNICADO CVS Nº 229/03, de 18 de julho de 2003, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, publicado no DOE de 22 de julho de 2003.

A Superintendência de Vigilância Sanitária, conforme orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinou, a partir de 4 de agosto:

• A suspensão da venda dos produtos REAGENTE DE TRIGLICERIDES (TRIG) DIMENSION – registro nº 10321170487, REAGENTE DE GLICOSE (GLU) DIMENSION – registro nº 10321170475 e REAGENTE DE FÓSFORO (PHOS) DIMENSION – registro nº 10321170498, todos importados e distribuídos pela empresa DADE BEHRING LTDA, situada à rua Geraldo Flausino Gomes, nº 61, 1º andar, Bairro Brooklin Novo, São Paulo/SP, por não apresentar nas instruções de uso não estar em língua portuguesa.

• A suspensão da importação dos produtos relacionados abaixo, fabricados pela empresa TEVA PHARMACEUTICALS USA, localizada à 650, Cathil Road - Sellersville, Pennsylvania - 18960 - Estados Unidos da América, e importados e distribuídos no Brasil pela empresa LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA LTDA, localizada à rua Dr. Mário Augusto Pereira, nº 91, bairro Jardim Santa Cecília, Taboão da Serra/SP, considerando ainda inspeção realizada por equipe técnica da Anvisa em atendimento ao disposto na Resolução - RDC n.º 25, de 09 de dezembro de 1999 e Relatório de Inspeção emitido por esta equipe técnica datado de 30 de abril de 2003. São eles:

• A suspensão da importação dos produtos relacionados abaixo, fabricados por Swiss Caps AG - localizada à Hausenstrasse, 49CH 9533, Kirchberg - Suíça, importados e distribuído por Hexal do Brail Ltda., localizada à Av. Taboraí, 1425, Bosque da Saúde-SP, considerando ainda inspeção realizada por equipe técnica da Anvisa em atendimento ao disposto na Resolução - RDC n.º 25, de 09 de dezembro de 1999 e Relatório de Inspeção emitido e datado de 19 de junho de 2003. São eles:

• A suspensão da importação dos produtos relacionados abaixo, fabricados pela empresa N.V. Organon, localizada à Molenstraat 110, P.O. Box 20, 5340 - BH - Oss - Holanda, e importados e distribuídos no Brasil pela empresa Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda, localizada à rua João Alfredo, 353, bairro de Santo Amaro, São Paulo/SP, considerando ainda inspeção realizada por equipe técnica da Anvisa em atendimento ao disposto na Resolução - RDC n.º 25, de 09 de dezembro de 1999 e Relatório de Inspeção emitido e datado de 21 de março de 2003. São eles:

• A suspensão da importação dos produtos relacionados abaixo, fabricados por Laboratorie Théramex - localizado a 6, Avenue Prince Héréditaire Albert, B. P. 59, MC98007, Principado de Mônaco, importados e distribuído por Merck S/A Indústrias Químicas Brasil, localizada à Estrada dos Bandeirantes, 1099, Jacarepaguá/RJ, considerando ainda inspeção realizada por equipe técnica da Anvisa em atendimento ao disposto na Resolução - RDC n.º 25, de 09 de dezembro de 1999 e Relatório de Inspeção emitido e datado de 28 de agosto de 2003. São eles:

• A suspensão da fabricação e venda do produto LÂMINA DE BISTURI SOLIDOR, fabricado pela empresa LAMEDID COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, situada à avenida Aruana, nº 1200, Tamboré, Barueri/SP, por estar sendo comercializado sem registro vigente e apresentar desvio de qualidade, impondo risco à saúde pública.

• A interdição cautelar do medicamento PREDCORT Comprimido 20 mg prednisona, lote nº 475, data de validade 06/2004, data de fabricação 06/2002, fabricado pela empresa VITAPAN INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, localizada à rua VPR 01 - MÓDULO 1 QD 2A - Daia - Anápolis/GO, considerando o laudo de análise n.º 168.00/2002, com resultado insatisfatório no ensaio realizado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) - Fundação Oswaldo Cruz.

• A apreensão do DEFRIZANTE MODELADOR HAIR FLY, da empresa Shine Cosméticos Indústria e Comércio Ltda., localizada à rua dos Andrades, 298, Rio de Janeiro/RJ, por não apresentar registro na Anvisa.