Minas realiza série de atividades em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) em parceria com as secretarias de Cultura e de Educação, realiza no período de 20 a 30 deste mês uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no próximo dia 20.

A data lembra o dia em que Zumbi dos Palmares, um dos símbolos da resistência negra à escravidão, foi assassinado, em 1695. O 20 de novembro foi consagrado como dia de valorização da história e da cultura da população negra no Brasil, conforme a Lei 12.519/11.

Atualmente, mais de mil municípios já decretaram feriado municipal nesse dia, em reverência a Zumbi dos Palmares. Na “Semana da Consciência Negra” em Minas Gerais estão previstos shows, exposições, rodas de conversas e encontros com prefeitos, vereadores e gestores da promoção da igualdade racial para debater as políticas públicas em prol desse segmento da população.

A maioria das atividades será realizada na Cidade Administrativa, sede do Governo mineiro, como a Feira do Afro Empreendedor, que acontece no dia 23, no hall de entrada do Prédio Gerais.

Celebração

O Dia Nacional da Consciência Negra se tornou uma data para reflexão, discussão e para comemoração da presença e contribuição da população negra à sociedade brasileira. As celebrações envolvem grande parte da população em torno dos ideais de igualdade racial e de respeito à diversidade.

Segundo o superintendente de Povos e Comunidade Tradicionais da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, João Carlos Pio de Souza, hoje o Brasil conta com uma série de marcos que asseguram direitos à população negra, como o Estatuto da Igualdade Racial, a lei de cotas no serviço público e em universidade, a Lei 10.639/2003, que torna obrigatória a inclusão da temática ‘história e cultura afro-brasileira’ no currículo da rede de ensino, bem como o Programa Nacional de Saúde da População Negra.

No entanto, de acordo com João Pio, ainda é necessário avançar para eliminar ainda mais as desigualdades que ainda persistem e assegurar igualdade de direitos e de oportunidades a todos segmentos da sociedade. “Precisamos garantir a efetivação e a materialidade desse conjunto de leis e políticas públicas voltadas para essa população”, enfatizou.

Zumbi dos Palmares foi um grande estrategista que defendeu o quilombo dos Palmares na luta contra os soldados portugueses e se tornou símbolo da resistência contra a escravidão. No dia 20 de novembro de 1695, após ser traído por um companheiro, foi preso pelas tropas portuguesas, morto e esquartejado.

Em 2003, o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 10.539/03, estabelecendo o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra, integrando a data ao calendário escolar brasileiro. Já em 2011, a Lei 12.519 instituiu a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Confira a programação no site da Sedpac http://www.direitoshumanos.mg.gov.br/images/anexos/programacao_consciencia_negra.pdf