Portal EcoSistemas ganha nova versão
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) lançou, nessa segunda-feira (12/4), a versão 2.0 do Portal EcoSistemas, plataforma digital desenvolvida para agregar os serviços ambientais oferecidos pelo Estado. O pacote de atualizações prevê melhorias em usabilidade, segurança, estabilidade e gestão de dados, com unificação de informações de acesso por meio de uma base de dados comum a todos os módulos disponíveis na plataforma.
A integração se dá a partir do Cadastro Único de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadu) do Sisema e traz mais agilidade às solicitações realizadas, além de garantir assertividade às análises técnicas desenvolvidas pelos órgãos de controle ambiental do Estado.
“O usuário terá mais facilidade ao fornecer informações pessoais e preencher seus dados de acesso, simplificando a forma de solicitação de serviços, como o licenciamento, pois a integração do sistema faz com que o Cadu realize automaticamente esse preenchimento, restando à pessoa física ou jurídica cadastrada informar apenas dados específicos relacionados à sua solicitação”, explica o diretor de Gestão de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Jardel Cossenzo.
Integração
Entre os benefícios trazidos pelo novo pacote de atualizações está também a integração com o cadastro único do Governo Federal, por meio do protocolo de autenticação gov.br, que reúne informações de acesso aos sistemas públicos em nível nacional. A evolução garante mais segurança e confiabilidade às informações fornecidas pelos usuários.
Novas aplicações inseridas no código-fonte da plataforma possibilitam também a consulta a bancos de dados públicos de outros portais, como a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e o Ibama, bem como o fornecimento de informações do Sisema a estes órgãos. A atualização permitirá o cruzamento automatizado de dados e a validação conjunta de requisitos para a emissão de autorizações ambientais.
Na avaliação do superintendente de Tecnologia da Informação da Semad, Tiago Aroeira, a versão 2.0 do Portão EcoSistemas, além de melhorar a experiência do cidadão ao solicitar serviços ambientais, proporciona um espaço digital aberto ao compartilhamento e à sincronização de informações necessárias às análises técnicas. “O ambiente único e o uso compartilhado de ferramentas comuns otimizam a aplicação de recursos, estruturam melhor as informações estratégicas, desoneram o cidadão da morosidade burocrática, conferem mais celeridade às etapas de análise interna, e, por consequência, aceleram o retorno ao cidadão”, diz.
De acordo com a subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Semad, Ana Carolina Miranda, a atualização do EcoSistemas contribui para a desburocratização dos serviços ambientais oferecidos pelo Sisema e facilita o entendimento da população com relação à divisão das competências entre os diversos órgãos ambientais de Minas Gerais.
Permissionamento
A nova estrutura de permissionamento possibilita a inserção de maior quantidade de representantes formais vinculados a um determinado empreendimento, eliminando um entrave burocrático presente na primeira versão do sistema, quando a solicitação de serviços e a vinculação de novas pessoas físicas era restrita a apenas um representante legal. A medida, assim como a unificação da base de dados, atende às orientações do Decreto Estadual 47.441/2018. A norma estabelece diretrizes para promover uma gestão integrada de dados e informações oficiais, além da aplicação de soluções tecnológicas capazes de simplificar os serviços públicos e facilitar a autenticação e identificação dos usuários nos serviços públicos digitais.
Gestão de empreendimentos
O conceito de empreendimento passou também por um processo de revisão e padronização na versão atualizada da plataforma. A partir da integração entre os serviços disponíveis será possível acessar rapidamente todas as solicitações vinculadas a um empreendimento específico, facilitando ao usuário identificar o histórico de certificados de cada uma de suas atividades passíveis de autorização ambiental.
Para o diretor de Estratégia em Regularização da Semad, Daniel Gonçalves, responsável pela gestão do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), um dos serviços disponíveis no Portal EcoSistemas, a atualização, aprimora a base de informações dos órgãos ambientais para levantamentos estratégicos e consultas, além de permitir a uniformização das exigências das unidades administrativas aos empreendedores.
Um curso, em formato EaD, foi disponibilizado gratuitamente na plataforma Trilhas do Saber, Universidade Corporativa do Sisema, para esclarecimento de dúvidas e capacitação dos interessados. O treinamento aborda as principais mudanças relacionadas ao cadastro, à interface e à utilização do SLA.
Infraestrutura de dados
Para evitar "quedas” devido ao volume de acessos e solicitações, o portal recebeu também atualizações na infraestrutura de dados que proporcionarão o processamento mais ágil das consultas e das requisições feitas pelos usuários. Além das melhorias estruturais, a plataforma passa a contar com um layout responsivo, tanto na página de acesso quanto no módulo de cadastro de pessoas físicas e jurídicas, o que melhora a usabilidade em dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Entre os serviços disponíveis no Portal EcoSistemas atualmente estão: o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), que digitaliza todo o processo de solicitação, análise e deferimento de licenças ambientais emitidas pelo Estado, e o Sistema de Cadastros e Registros (REC), que estabelece procedimentos eletrônicos para o registro de atividades específicas relacionadas à fauna e flora.
Futuramente, a plataforma deverá abrigar o Sistema de Outorgas (Sout), tornando o processo de solicitação e análise de outorgas pelo uso da água também digital em Minas Gerais, além dos sistemas de Gestão de Barragens (Sigibar) e Gestão da Cadeia do Carvão de Origem Plantada (MG Florestas).