A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) lança, nesta quarta-feira (22/9), consulta pública do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano. O período para recebimento de sugestões será de 30 dias.

A consulta é a oportunidade para que potenciais interessados e a população em geral possam enviar contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto, além de garantir transparência ao processo de concessão. As manifestações podem ser encaminhadas para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 de 22/10.

A documentação completa, o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais. Também será feita audiência pública para apresentação e esclarecimentos sobre o projeto. A data da sessão será divulgada em breve.

Investimentos

O prazo de concessão será de 30 anos e a expectativa é que, neste período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador. O modelo vai viabilizar o aperfeiçoamento geral dos serviços por meio da modernização e da gestão da infraestrutura já existente e associada. O objetivo é otimizar a circulação e o acesso aos ônibus do transporte coletivo, tanto no Tergip quanto nos terminais e nas estações do Move Metropolitano.

Cálculos da Seinfra indicam também que a concessão terá potencial de gerar cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos, além de arrecadar R$ 17,5 milhões em impostos.

Rodoviária

O Tergip, também conhecido como Rodoviária de Belo Horizonte, está localizado na região Central da capital mineira. Inaugurado em 1971, o imóvel conta com área de pouco mais de 45 mil metros quadrados e é o principal terminal rodoviário de Minas Gerais. Pelo local, circulam aproximadamente 10 milhões de passageiros por ano, em linhas de transporte coletivo intermunicipal, interestadual e internacional.

Além dos serviços de apoio ao embarque e ao desembarque, o terminal possui centro comercial com serviços de alimentação, bancos, Correios e estacionamento para veículos particulares. O movimento diário é de aproximadamente 40 mil pessoas e 230 linhas de ônibus. A operação atualmente é realizada pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

Terminais e estações

Os terminais urbanos de ônibus e estações de transferência do Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) são importantes para promover a integração e atender à demanda de deslocamento dos usuários do serviço de transporte coletivo de passageiros.

A estrutura proporciona acesso direto, de embarque e desembarque, a 113 linhas nos cinco terminais e a 23 linhas nas estações, em diversas localidades que compõem a RMBH, que é a terceira maior região metropolitana do país, com 33 cidades, além da capital mineira.

O projeto prevê a concessão dos terminais de São Benedito (Santa Luzia); Morro Alto (Vespasiano); Sarzedo; Justinópolis (Ribeirão das Neves) e Ibirité, que juntos recebem, diariamente, cerca de 89 mil passageiros.

Já as estações de transferência contempladas são: Risoleta Neves; Portal Santa Luzia; Ubajara; Atalaia; Alvorada; Bernardo Monteiro; Nossa Senhora de Copacabana; UPA Justinópolis; MG-010 – San Marino, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Trevo Santa Luzia, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Serra Verde, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Cidade Administrativa, sentido Centro/Bairro; MG-010 – Morro Alto; MG-010 – Serra Verde, sentido Bairro / Centro; MG-010 – San Marino, sentido Bairro/Centro; Aarão Reis e Oiapoque. Aproximadamente 22 mil usuários circulam todos os dias por esses locais. 

No projeto, há intervenções imediatas para serem executadas nos terminais, como a melhoria das condições de utilização de banheiros e fraldários, a revitalização e a atualização das sinalizações de informação, a disponibilização de internet wi-fi gratuita e a revisão e a melhoria das condições de acessibilidade.

O subsecretário de Transportes da Seinfra, Gabriel Ribeiro Fajardo, destaca que a concessão representa um avanço para os serviços públicos oferecidos aos usuários. 

“Conseguimos integrar, em uma mesma concessão, o terminal rodoviário de Belo Horizonte e os terminais e as estações metropolitanas. Com isso, atenderemos tanto passageiros que utilizam ônibus intermunicipais como aqueles que, no dia a dia, usam o Move Metropolitano. Já no primeiro ano vamos contar com investimentos importantes para o conforto e a satisfação do usuário”, diz.