O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) realizou, nessa quinta-feira (27/10), a reunião Pré-COP27 para alinhamento da participação da Comitiva do Estado de Minas Gerais na conferência do clima, que acontece de 6 a 18/11, em Sharm El-Sheik, no Egito. O Estado participará ativamente das atividades e estará presente no evento com uma delegação formada por 12 pessoas.

Compõe a comitiva mineira a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão; a chefe de gabinete da Feam, Renata Araújo; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio; o diretor de Atração de Investimentos da Invest Minas, Ronaldo Barquette; o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Marcelo Bonfim; o diretor-executivo do BDMG, Edmilson Gama da Silva; o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Almeida; o chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, Pedro D´Angelo Ribeiro; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Antônio Pitangui; a assessoria de Sustentabilidade da Faemg, Ana Paulo Bicalho e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Flávio Roscoe.

O Cônsul do Reino Unido em Belo Horizonte, Lucas Brown, ressaltou, durante a reunião, a importância da presença do Governo de Minas na COP27 para a atração de novas tecnologias e oportunidades de negócios para o Estado. “A colaboração entre as instituições e empresas pode atrair muitos investimentos e, com isso, gerar mais emprego e renda, além de oportunidade de implantação de ações efetivas que contribuam para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no estado”, disse.

A diretora de Relações Institucionais da Câmara Árabe, Fernanda Cândido Baltazar, apresentou um panorama dos países árabes e a contribuição deles na redução das emissões de gases de efeito estufa. Ela também pontuou a participação na COP27 como oportunidade de novas parcerias e ações a serem discutidas e implementadas em Minas.  “O Brasil se tornou para os países árabes cada vez mais estratégico em temas como a segurança alimentar. Diante disso, a expectativa desses países é diversificar e complementar essa parceria, consolidando ainda mais essa cooperação histórica com o Brasil”, frisou.

“Somos parceiros do Brasil nesse encontro, estaremos na COP27 e queremos, principalmente no pós-COP27, verificar de que forma poderemos apoiar na sensibilização dos países árabes, abrindo possibilidades para a criação de uma agenda, trazendo stakholders para iniciar as conversas e tratativas já no início do próximo ano”, finalizou Fernanda.

Descarbonização em Minas

A chefe de gabinete da Feam, Renata Araújo, contou como está sendo construída a trajetória de descarbonização em Minas Gerais, desenvolvida pela Feam com a participação de diversos parceiros. As ações envolvem atividades desenvolvidas por setores específicos como, por exemplo, os setores de energia, transporte e agropecuária, a fim de alcançar a neutralidade nas emissões líquidas de gases de efeito estufa.

Além disso, a atração de investimentos para negócios sustentáveis e a criação de empregos verdes, que viabilizem o desenvolvimento de uma economia sustentável são objetivos do Governo de Minas.

O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade da Feam, Alessandro Campos, apresentou o Inventário de Gases de Efeito Estufa de Minas Gerais e o Plano de Ação Climática. O plano permitirá que Minas Gerais alcance o cenário de neutralidade de carbono nos próximos anos, além de reduzir os riscos dos efeitos das mudanças climáticas para as pessoas, sistemas naturais e infraestrutura, tornando Minas mais seguro para viver e empreender. Ele apresentará as diretrizes, metas, ações e indicadores para redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos adversos da mudança do clima no estado.

Alessandro também abordou o índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC), tratado em um capítulo específico do plano, e considerado referencial para o enfrentamento das mudanças climáticas. “As principais ações são executadas no nível municipal, por isso, o IMVC tenta representar os principais usos e ameaças dentro do território mineiro e as diferentes características que refletem nos resultados que pretendemos alcançar”, disse.

Essas informações, que traçam o retrato de como as cidades estão vulneráveis às mudanças climáticas em Minas, auxiliam na definição de políticas públicas em desenvolvimento no estado para o enfrentamento das alterações climáticas e seus impactos econômicos, sociais e ambientais.

Alessandro também falou da ferramenta Clima na Prática, baseada em metodologia francesa, que faz um diagnóstico geral e aponta caminhos as serem seguidos pelos municípios para o enfrentamento às mudanças do clima. “Entendemos o tamanho do desafio, que é de longo prazo, e que é um esforço necessário para criarmos esse planejamento. É a construção de um cenário meta, construído dentro de um conjunto metodológico, trabalhando com equipes robustas e preparadas e de referência, como a equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que trouxe toda a abordagem metodológica para a construção do cenário”, disse.

Energia

O superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Pedro Sena, apresentou o Observatório de Energia, ferramenta que funciona como fonte de informações para alocar investimentos relevantes para o Estado de Minas Gerais. O Observatório de Energia reúne informações sobre a matriz energética em Minas e orienta investidores. “O desenvolvimento de energias renováveis é muito importante para Minas Gerais e o observatório é uma das ferramentas que ajuda a planejar a política pública de energia no estado”, disse.

Segundo Pedro Sena, há hoje políticas públicas para que o estado use energia renováreis e isso mostra comprometimento que o Estado tem como Race to Zero. “Ao longo desses quatro anos o uso de energias renováveis vem crescendo em Minas e, até o final de 2023 esperamos que os números aumentem para podermos ter resultados mais expressivos”, disse.

Sustentabilidade

O superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Diogo Melo Franco, falou da importância do planejamento ambiental com ações interligadas que possam reforçar as questões climáticas.

Diogo Melo Franco apresentou o Selo Sustentável, que reconhecerá e certificará projetos da iniciativa privada, de cidadãos e da Academia, que tenham a variável ambiental em suas ações. Outro projeto, desenvolvido em parceria com a Fiemg, é a Aliança Ambiental Estratégica Intersetorial. Por meio do projeto, as empresas que já desenvolvam ou desenvolvam projetos socioambientais em Minas Gerais receberão incentivo por parte do governo. “Isso estimulará e orientará para o avanço nas ações do setor empresarial e da sociedade, que interage no local onde esses projetos são desenvolvidos”, disse.

A elaboração do anteprojeto de lei que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) também foi apresentada. A metodologia está pronta e trata-se de uma transação de natureza voluntária mediante a qual pelo menos um pagador de serviços ambientais transfere, a pelo menos um provedor desses serviços, recursos financeiros ou outra forma de remuneração, ou incentivo, nas condições acertadas, respeitadas as disposições legais e regulamentares pertinentes. Estas transações incentivam boas práticas ambientais, resultando em preservação, conservação, restauração, recuperação ou uso sustentável dos recursos naturais e de espaços urbanos. A expectativa é que o projeto de lei seja apreciado pela Assembleia nos próximos meses.

O presidente da Feam, Renato Brandão, finalizou o encontro dizendo que as expectativas do Estado para a participação na COP27 são muito boas, e que as ações desenvolvidas em Minas, principalmente nos setores de energia e agricultura, já indicam uma redução das emissões e mostram a efetividade da aplicação dos planos setoriais”, disse. Para assistir a reunião na íntegra, clique aqui.