A segunda rodada de discussões presenciais com o objetivo de agilizar a reparação dos danos provocados pela tragédia de Mariana foi concluída nessa quinta-feira (30/9), na Cidade Administrativa de Minas Gerais. A reunião teve início na quarta-feira (29/9), em continuidade às negociações mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em torno da repactuação do acordo destinado a reparar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015. 

O encontro teve a participação do governador Romeu Zema, do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Lemes, do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior e do defensor público geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, além do juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Na abertura, o governador destacou a importância de todos estarem dispostos a rever o processo, que não trouxe os resultados propostos para que a reparação ocorra de forma mais ágil e efetiva. 

A secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, avalia os encontros como positivos para nortear os próximos passos. “As reuniões foram extremamente produtivas para que a gente tenha uma visão conjunta e comum dos rumos a serem seguidos na repactuação. Foram iniciadas discussões técnicas relevantes que se seguirão nos próximos dias, mas, principalmente, a preocupação é em estabelecer uma dinâmica a ser seguida por todos os pactuantes com a coordenação do CNJ”, considera. 

Além do governador Romeu Zema, da secretária de Planejamento e demais representantes do Governo de Minas, participaram desta etapa integrantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Assessoria de Apoio Interinstitucional do CNJ e CNMP e do Governo do Espírito Santo, e também Ministérios Públicos e Defensorias Públicas dos Estados, Advocacia-Geral da União, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo.

Temas relacionados a reflorestamento, proteção social aos vulneráveis e aspectos da formatação de um futuro acordo de repactuação integral estiveram entre os temas tratados nessa segunda rodada de discussões presenciais. A primeira ocorreu nos dias 22 e 23/9, na sede do CNJ, em Brasília.

Confira, a seguir, a íntegra da nota conjunta dos participantes sobre a rodada de discussões:

Nota à imprensa

Nos dias 29 e 30 de setembro de 2021, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e sob a mediação do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, as empresas e o Poder Público realizaram a segunda rodada presencial de discussões com o objetivo de dar prosseguimento às negociações da Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da barragem em Mariana/MG, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

Pelas empresas, estavam presentes representantes da Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil. Pelo Poder Público, fizeram-se presentes integrantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Assessoria de Apoio Interinstitucional do CNJ e CNMP e dos Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos respectivos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Participaram ainda a Advocacia-Geral da União, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. 

A abertura dos trabalhos contou com a presença de autoridades do Estado de Minas Gerais: o Governador do Estado Romeu Zema, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Gilson Soares Lemes, o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o Defensor-Público Geral, Gério Patrocínio Soares, além do Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que solicitou a mediação do CNJ.

Nesta rodada de discussões, foram tratados temas relacionados a reflorestamento, proteção social aos vulneráveis e aspectos da formatação de um futuro acordo de repactuação integral. 

No próximo dia 6 de outubro, ocorrerá a segunda audiência pública conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça para ouvir as pessoas atingidas, especialistas e autoridades com o fim de ampliar o conhecimento sobre os impactos do rompimento.

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2021.