Desenvolvimento Social destaca conquistas como o aumento do Piso Mineiro
Em balanço dos últimos quatro anos, secretária detalha ações de apoio e promoção à cidadania, além de medidas que mitigaram efeitos da covid-19
Um apanhado do que foi feito durante a primeira gestão do governador Romeu Zema no campo do desenvolvimento social e o que está por vir resumem o discurso da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, durante o segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza nesta quarta-feira (14/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Como em outras edições do evento, a secretária destacou a regularização e atualização dos valores repassados do Piso Mineiro referentes aos quatro anos da atual gestão, além de confirmar o pagamento das parcelas em atraso de governos passados até fevereiro de 2023. Com a atualização, o repasse do Piso Mineiro saltou de R$ 54 milhões para R$ 81,7 milhões ao ano.
Outro ponto destacado pela secretária em relação à primeira etapa da atual gestão diz respeito a projetos de transferência de renda criados em decorrência da pandemia de covid-19. Em parceria com o Ministério Público, o Bolsa Merenda distribuiu mais de R$ 90 milhões para 335 mil famílias mineiras, em 2020. No mesmo ano, o Renda Minas alcançou cerca de 2,5 milhões de pessoas, de 960 mil famílias, com recursos na casa dos R$ 320 milhões. Ainda em relação à transferência de renda, foi criado o Auxílio Emergencial Mineiro, que em 2021 entregou a mais de um milhão de famílias uma parcela de R$ 600, num total de mais de R$ 650 milhões repassados aos mineiros em situação de vulnerabilidade.
Ainda com foco nos mineiros com mais necessidade de apoio do Estado, a Sedese fortaleceu a Rede Cuidar. Em parceria com a ALMG, que repassou R$ 25 milhões de um total de mais de R$ 32 milhões, 108 unidades de acolhimento ao público em situação de vulnerabilidade foram beneficiadas em 2022, desde locais para crianças e adolescentes, passando por adultos, famílias, idosos, pessoas com deficiência, além de mulheres em situação de violência.
Autonomia
Já o Percursos Gerais: trajetória para a autonomia, vai beneficiar os 73 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado (ainda em execução). Para 2023, 46 novos Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAAs) serão construídos, em 39 municípios, para levar água potável a pelo menos 2,8 mil pessoas.
Por meio da Subsecretaria de Assistência Social, o Percursos promoveu assessoramento técnico e transferência de recursos para as gestões municipais que somaram mais de R$ 8,7 milhões, usados nas compras de veículos para as equipes volantes, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletrônicos, móveis e materiais para as unidades socioassistenciais, além da contratação de pessoal.
No Trajeto Renda - Qualificação e Assessoramento, que visa auxiliar na formação profissional, 3,6 mil pessoas, de 31 municípios, foram atendidas em 2022. Para 2023 a expectativa é a de que sejam pelo menos 5 mil pessoas, de 26 cidades mineiras.
Já o projeto piloto Trajeto Moda – Qualificação para Mulheres, vai repassar 80 máquinas de costura para atender oito municípios até o ano que vem. O equipamento vai beneficiar 105 mulheres.
Ainda dentro do Percursos Gerais, o Trajeto Renda auxiliou 313 empreendimentos no Vale do Mucuri em 2022 e este número deve superar os 900 até o fim de 2023. Serão cerca de 2,7 mil assessoramentos realizados.
O Percursos ainda beneficia a área esportiva por meio do Geração Esporte, com atendimento a 3,2 mil crianças e adolescentes de 32 municípios, e com o Melhor Geração Esporte, que disponibiliza 2,2 mil vagas para idosos melhorarem a qualidade de vida.
Mais ações
Outra ação, o programa Recupera Minas, que destinou mais de R$ 94 milhões para os 231 municípios que declararam estado de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas dos últimos anos também foi lembrado pela secretária.
Com o intuito de alinhar e integrar as 22 Regionais Sedese foram realizadas 317 ações de apoio técnico coletivas em 822 municípios, com 9.915 atendimentos. Nos conselhos tutelares foram abertas 6.793 vagas de capacitação.
No campo da segurança alimentar, 13 Bancos de Alimentos receberam R$ 20 mil, cada, e foram reestruturados em 2022, com a compra de freezers, armários, caixas, carrinhos de mão e outros itens, conforme a necessidade de cada município.
Na área de esportes, mais de 480 gestores, de 295 municípios, passaram por cursos de capacitação de forma presencial, enquanto outros quatro cursos à distância beneficiaram mais de 20.570 profissionais, de 852 cidades mineiras.
Jimi Paradesporto
O ano de 2022 marcou ainda a retomada de campeonatos esportivos presenciais e trouxe a primeira edição dos Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi) Paradesporto, disputado em novembro com a participação de 240 estudantes/atletas. Já o E-Jemg teve 234 participantes, enquanto o Jemg presencial reuniu 31.813 estudantes/atletas de 641 municípios. Um total de 51 cidades de seis regionais sediaram as competições.
No campo financeiro, o programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico beneficiou 157 desportistas neste ano, 104 paralímpicos, com mais de R$ 1,7 milhão para fomentar 28 modalidades.
Política para mulheres
A iniciativa do Ônibus Lilás continuou neste ano, com quatro caravanas que passaram por Itinga, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso e Nova Lima e contaram com a participação de mais de 3,7 mil pessoas.
No projeto A Vez Delas, que trata do primeiro Banco de Empregos Estadual, foram captadas sete empresas parceiras, 103 currículos foram cadastrados e 88 vagas abertas em 14 municípios.
No Minas Programando, que atendeu prioritariamente mulheres em 2022, 411 pessoas foram qualificadas.
No Trajeto Moda, 2023 prevê a aquisição de 159 máquinas de costura para 17 municípios. Outras 259 mulheres de 22 municípios foram atendidas com qualificação profissional, bolsa auxílio, materiais e insumos.
No Centro Risoleta de Atendimento à Mulher (Cerna) foram realizados 1.850 atendimentos para 225 mulheres de janeiro a novembro deste ano. Numa conexão monitorada e com capacitação feita pelo Cerna com o Banco de Empregos - A Vez Delas, foram contratadas mais quatro psicólogas para a Delegacia de Contagem.
Elas também tiveram prioridade no esporte, com mais de 20 mulheres contempladas com ações entre Bolsa Atleta, Jimi Virtual, Jemg 2019, E-Jemg 2020/2021, Lei de Incentivo e JimiP.
Direitos Humanos
No campo dos direitos humanos, o legado da Sedese em 2022 foi a consolidação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Implantada há um ano, mais de 6,6 mil carteirinhas foram emitidas. A confecção do documento já está presente em 459 municípios mineiros. A carteirinha garante prioridades a seus portadores em eventos e hospitais, entre outros benefícios.
Em relação à geração de empregos com foco no público jovem, destacaram-se a qualificação profissional da Utramig, que ofereceu mais de 5 mil vagas em cursos técnicos e profissionalizantes e o Empreenda Jovem, que tem previsão de qualificar 1,2 mil jovens até o fim de 2023. Até o momento, 29 turmas foram concluídas, com 372 jovens certificados em dez municípios.
“O Assembleia Fiscaliza nos dá visibilidade. Conseguimos responder perguntas e dialogar com os deputados, construindo políticas públicas mais assertivas. Por isso valorizo muito esse espaço”, disse Elizabeth Jucá ao final do encontro.