O governador Romeu Zema entregou, nesta quinta-feira (29/7), em Timóteo, no Vale do Aço, 111 títulos de propriedade urbana como parte do programa Minas Reurb (Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial), executado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA). Serão beneficiadas 550 pessoas direta e indiretamente, moradoras do bairro Novo Tempo.

Zema também assinou o termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Timóteo e a ARMVA, que é vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). O objetivo é a expansão do Minas Reurb para outras regiões do município, com previsão de regularização de outros 1.200 lotes urbanos nos próximos 18 meses. A ação beneficiará cerca de 6 mil pessoas.

“A entrega dos títulos tem um grande significado, porque estamos dando dignidade a dezenas de famílias que, após esperarem décadas, passaram a ter a escritura definitiva da sua residência. Isso proporciona uma valorização imobiliária, possibilidade de tomar um financiamento para fazer uma ampliação, geração de empregos e movimentação econômica”, destacou o governador.

Romeu Zema lembrou que a regularização fundiária é um trabalho de parceria entre o Governo de Minas e os municípios. “O que nós queremos é que este esforço conjunto beneficie o mineiro. Timóteo é uma das cidades no estado que mais chama atenção pelo elevado número de regularização”, afirmou.  

Programa

O programa Minas Reurb é executado no âmbito da ARMVA desde 2019. O objetivo é a regularização fundiária urbana, normalizando assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana.

O acesso aos imóveis regularizados proporciona segurança jurídica melhorando, assim, a qualidade de vida, o fomento da economia local e também a oportunidade de novos investimentos no município. 

As cidades que desejam aderir ao Minas Reurb devem firmar um termo de cooperação técnica com a ARMVA para apoio ao processo de regularização.

Atualmente, estão em curso outras áreas em processo de regularização nos municípios de Timóteo, Ipaba e Antônio Dias, todas no Vale do Aço.

UBS

O governador também participou da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ana Rita em Timóteo, que beneficiará cerca de 10 mil moradores da regional Sul da cidade. A construção, que estava inacabada desde 2018, foi concluída neste ano, após a retomada das obras em 2020. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em convênio de 2013, investiu R$ 1,34 milhão pagos integralmente.

A construção da UBS foi iniciada em 2014 e interrompida pelo menos três vezes ao longo dos últimos sete anos.

“Assim como essa UBS que estava inacabada, Minas tem inúmeras unidades que se encontram paradas. Tenho o compromisso de gradativamente concluí-las. Hoje, com a inauguração, a área da Saúde em Minas deu mais um passo importante”, afirmou.  

A UBS do Ana Rita foi construída em uma área de 545,61 metros quadrados e conta com salas de ginecologia, de vacina, consultório odontológico, de atendimento multiprofissional/consultório, cuidados básicos, triagem, coleta, curativos, além da área administrativa.