A convivência harmoniosa com os colegas, o respeito e o cuidado com o próximo e as ações e atitudes que retratam a cultura de paz são premissas para que a escola, um ambiente naturalmente diverso, seja agradável para todos e motivador para o processo de ensino e aprendizagem. Pensando nisso, diversas escolas estaduais desenvolvem projetos e atividades pedagógicas com o foco na convivência democrática e prevenção contra as violências no ambiente escolar. O 7/4, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Bullying e a Violência nas escolas, foi criado com o objetivo de estabelecer e reforçar as ações e medidas de conscientização e prevenção ao bullying entre os estudantes e na comunidade escolar.

Na Escola Estadual Senhora do Bonsucesso, em Caeté, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o projeto “Bullying: aqui Não!”  busca conscientizar os alunos da unidade sobre a importância do tema. “O projeto consiste em textos e reportagens que os professores trazem sobre casos de bullying e, a partir daí, é formada uma roda de conversa em que os alunos debatem a situação. Em um segundo momento, os alunos produzem textos, de forma anônima, sobre algo que perceberam na matéria e que possa ter relação com a nossa escola”, explica a diretora da unidade de ensino, Patrícia Brum.

A diretora conta que notou uma drástica redução de ocorrências desse tipo na escola, desde que a iniciativa passou a ser desenvolvida, há cerca de cinco anos. “Os textos anônimos são colados em um mural para que todos possam ler e refletir sobre as situações ocorridas. Além disso, palestras com psicólogos também são organizadas para que os jovens possam ter noção da importância do combate à violência”, disse.

O bullying, também chamado de intimidação sistemática, é todo tipo de violência física ou psicológica que ocorre de forma intencional e repetitiva, com a intenção de intimidar, agredir, causar dor ou angústia a alguém, de acordo com a Lei Federal 13.185/2015.

Pandemia

Mesmo durante a pandemia, as escolas desenvolveram projetos de intervenções pedagógicas para trabalhar o respeito e a prevenção ao bullying, como conta Camila Andrade Silveira, diretora da Escola Estadual Adalberto Ferraz, em Belo Horizonte. “Em 2020, fizemos rodas de discussão e, como estávamos on-line, convidamos uma psicóloga para conversar com os alunos e pais”, contou a diretora.

Com a volta às aulas presenciais, a direção da unidade percebeu a necessidade de continuar com o projeto. “Os próprios alunos comentavam entre si a importância do projeto e os danos que o bullying traz. Neste ano, já iríamos dar continuidade por que percebemos que os meninos voltaram mais agitados e indisciplinados após a pandemia”, disse.

A equipe da unidade de ensino, então, preparou filmes para que os alunos pudessem entender os prejuízos que o bullying causa na vida da vítima. “Desenvolvemos trabalhos em salas de aulas por meio de debates e afixação de cartazes. Os alunos ainda discutiram sobre o filme e elaboraram uma redação sobre o tema”, relatou a diretora Camila.

Convivência democrática

Na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Educação desenvolve e estimula a realização de ações de combate à violência no ambiente escolar, além de contar com importantes parcerias em iniciativas dessa temática. Uma das ações é o Programa de Convivência Democrática, que procura defender e garantir os direitos humanos nas escolas, além de promover o respeito às diversidades e promover uma escola acolhedora, por meio de uma convivência democrática no ambiente escolar.

No ano passado, o programa ganhou uma nova versão, que contempla documentos sobre como o bullying se manifesta nas escolas, como identificá-lo e as principais formas de intervenção. Além disso, a versão atual do programa também traz protocolos que orientam sobre as intervenções e encaminhamentos em situações de violências e violações de direitos nas escolas.

O programa também contempla o novo sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em direitos humanos nas escolas estaduais, o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos - Módulo SIMA Educação, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Atualmente, o sistema está em processo de implementação. Para isso, desde o final de 2021, formações com a participação dos gestores, técnicos e analistas das 47 Superintendências Regionais de Ensino têm sido realizadas. Ao longo do ano, outras estão previstas, para gestores e servidores das escolas estaduais.

Mediação de conflitos

Em parceria com outros órgãos, fortalecendo as políticas de cooperação e de rede de proteção social básica, a SEE/MG busca instrumentos e mecanismos para que a escola construa processos de mediação de conflitos, como o Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), programa da Defensoria Pública.

Destaca-se também a parceria firmada com Ministério Público (MPMG), Tribunal de Justiça Gerais (TJMG), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte para a formação de núcleos de resolução de conflitos, no contexto do Programa Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (NÓS).

Além disso, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também atua rotineiramente no ambiente escolar, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) que, em uma perspectiva de formação humanista, prepara os jovens para se tornarem cidadãos responsáveis e capacitados para a condução de uma vida segura e saudável. Já por meio da Patrulha Escolar, a PMMG realiza rondas preventivas no entorno das unidades de ensino, propiciando um ambiente mais seguro para a comunidade escolar.

A data

A Lei Federal nº 13.277/2016, que institui a data 7/4 como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, foi sancionada cinco anos depois do “Massacre de Realengo”, episódio em que um jovem armado invadiu e atirou contra adolescentes que assistiam às aulas na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. O crime bárbaro matou 12 adolescentes, com idades entre 12 e 14 anos, e deixou outros dez feridos. Em uma carta, o criminoso, de 23 anos, disse ter sido vítima de bullying enquanto estudava na unidade de ensino.