A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) promoveu a primeira reunião de orientações para a operação assistida do GRP Minas, nessa terça-feira (20/2). O programa substituirá o Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi), a partir de janeiro de 2025, com novas funcionalidades e mais segurança.

Desenvolvido pela Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE), o GRP Minas representa uma solução integrada dos processos que compõem a gestão governamental do Estado de Minas Gerais para registro e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das receitas e despesas públicas.

Tal solução se caracteriza pela robustez e performance da integração de informações entre todos os sistemas corporativos da gestão administrativa, disponibilizada em plataforma com módulos transacionais e armazém de dados.

Assim como o Siafi, o GRP Minas será utilizado por todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, além dos poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

O contador-geral do Estado e gerente do projeto, Henrique Morais, explicou pontos importantes do GRP Minas, desenvolvido em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge). 

“Queremos um sistema para atender, principalmente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e facilitar a execução da despesa e receita pública de todos os órgãos e entidades dos três poderes do Estado, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Temos um robusto orçamento fiscal de cerca de R$ 140 bilhões para executar e isso exige toda a eficiência possível das pessoas e do sistema”.

Na prática, o GRP Minas é um projeto estratégico de Governo de Minas e se constituirá como um marco institucional para o controle do equilíbrio fiscal do Estado de Minas Gerais. A implantação desse novo sistema vem atender às grandes necessidades da gestão pública mineira, como agilidade, segurança, conformidade, transparência e controle social, em face de sua dimensão orçamentária e financeira.

Adoção gradativa

A implementação do novo sistema, que já está 90% concluído, conta com o apoio dos demais órgãos e entidades do Estado para que a transição seja tranquila na substituição do Siafi, que ficou obsoleto ao longo dos anos.

O primeiro evento de apresentação ocorreu nessa terça-feira (20/2), promovido pela STE e pela Subsecretaria de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). 

Participaram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), além das unidades da STE e da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEF/MG, que serão os primeiros órgãos a testarem o sistema. 

Nos próximos meses, outros órgãos, autarquias e fundações serão convidados a participar da operação assistida para que haja alinhamento, ajuste e aperfeiçoamento das funcionalidades do GRP Minas. 

Segundo o superintendente de Administração Financeira da SEF/MG, Felipe Costa, as rodadas de apresentações iniciadas servirão para replicar as rotinas do Siafi no GRP Minas para mensuração das novas funcionalidades, maturidade e segurança do novo sistema.

“Trazermos os órgãos aqui é fundamental para que eles deem um retorno sobre essa nova estrutura em construção para cumprir as normas contábeis vigentes no país. O GRP Minas não é apenas da Secretaria de Fazenda, mas do Governo e dos demais Poderes”, destaca.

Ainda segundo Costa, os órgãos finalísticos dependem dos órgãos centrais para viabilizar os testes no sistema. “Sozinhos, eles não conseguiriam realizar as suas rotinas, e necessitam de apoio das superintendências envolvidas da Seplag-MG, das secretarias de Estado de Casa Civil e de Governo, além do próprio Tesouro, que são outros interlocutores importantes. Como exemplo, para que o órgão consiga fazer a execução de uma despesa, ele precisa de orçamento e a Seplag-MG vai atuar enquanto órgão central”, explicou.