A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Núcleo de Fiscalização Preventiva, apresentou, na quinta-feira (23/3), durante a 158ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco (URC-ASF), a 1ª Edição do Diálogos com o Sisema em 2023, com abordagem ampla sobre vários aspectos da Fiscalização Ambiental Preventiva.

A coordenadora do Núcleo de Fiscalização Preventiva da Semad, Larissa Madureira, destacou que a fiscalização preventiva é uma ferramenta para provocar e promover mudanças, por meio de atividades que levem orientação e sensibilização, visando a mobilização e a participação popular.

De acordo com a coordenadora, as ações são desenvolvidas em caráter orientativo, informativo e de sensibilização e são planejadas e realizadas de forma pontual ou contínua. Existem também as operações que concentram um conjunto de ações preventivas, planejadas e realizadas em um período estabelecido. Além disso são realizados programas que ocorrem em parceria com as demais casas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e entidades representativas, para enfrentar os principais problemas de uma região, setor produtivo, como são o caso da Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi) e a Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (Fapa). “Essas ações são importantes para orientar os envolvidos sobre as questões ambientais e também para promover a regularização ambiental de empreendimentos”, ressaltou.

Os procedimentos para a realização das operações preventivas vão desde o planejamento, quando são determinados os focos, até a definição dos atores, coleta de informações; realização de reuniões de alinhamento para definir objetivos, metodologia, custos, recursos e cronograma de execução. Após a execução da fiscalização, é realizada uma avaliação quantitativa e qualitativa. “A análise qualitativa é a tarefa mais complexa a ser realizada, pois exige mudanças de atitude e comportamento e essas precisam se ligar diretamente às metas e objetivos previstos”, frisou.

Fiscalização Preventiva 2022

Entre as ações realizadas em 2002, no âmbito da fiscalização preventiva, merece destaque o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, com postagens informativas nas redes sociais; o Programa da Sedese com participação da Semad, para capacitação de gestores; a fiscalização preventiva na agricultura, no setor de avicultura; a fiscalização preventiva na Indústria; Prevenção em Ação, com o tema “Carvão vegetal”; a Operação Especial Preventiva sobre incêndios florestais e a Operação Especial Preventiva sobre recursos hídricos.

A coordenadora também trouxe uma compilação de dados sobre a Fapa realizada na região Alto do São Francisco, em parceria com a Associação de Avicultores e Polícia Militar de Minas Gerais. A ação contou com a adesão de 158 produtores, alcançando o total de 193 participantes.

Já na Fapi, foram realizados 11 workshops, alcançando um total de 574 participantes e a adesão de 197 empresas dos ramos de fabricação de couros, perfumaria e cosméticos, laticínios e siderurgia.

Para Larissa Madureira, isso demonstra que é possível promover mudanças e se aproximar cada vez mais da sociedade. “É preciso trazer a temática para discussão e nos empenharmos cada vez mais para levar informação de qualidade e disseminar conhecimentos, para assim alcançarmos resultados concretos na melhoria da qualidade ambiental em Minas Gerais’, destacou.