Com o tema “Explorando fronteiras: Regimes Aduaneiros Especiais e Oportunidades para o Crescimento da Indústria”, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), realizou um seminário que abordou aspectos legais, tributários e operacionais dos regimes aduaneiros especiais para os setores produtivos mineiros.

O evento ocorreu nesta quinta-feira, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, em parceria com os membros do Grupo de Trabalho para Fomento do Comércio Exterior de Minas Gerais (GTComex). 

O seminário foi composto por seis painéis voltados para a capacitação de empresas mineiras sobre os tipos de regimes aduaneiros e seus potenciais benefícios para a exportação de produtos, assim como para divulgar e expandir oportunidades de internacionalização.

Além das palestras, a ação contou com a apresentação de linhas de financiamento para pequenas, médias e grandes empresas.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, é necessário haver conexão entre os órgãos do GTComex para que Minas alcance o comportamento de mercado ideal para que o ambiente de negócios e a internacionalização dos setores produtivos mineiros continuem avançando.

“A importância desta ação é justamente avançar em pautas como estas e criar importantes conexões. Certamente, o minério de ferro e o café figuram como âncoras na pauta exportadora mineira, entretanto, existe um enorme potencial para que outros insumos também se destaquem”, diz Passalio. 

Para o secretário, a iniciativa conjunta reforça o intuito do Governo de Minas de impulsionar cada vez mais empresas e órgãos responsáveis para que as demandas do comércio exterior sejam efetivamente exploradas. “Tudo isso evoca um maior desenvolvimento econômico e, por sua vez, mais geração de emprego e renda”, complementa.

O secretário de Estado de Fazenda (SEF/MG), Luiz Claudio Gomes, também externou o papel desempenhado pela pasta nos processos de exportação e importação do Estado e destacou a importância da iniciativa. 

“O Governo de Minas, por meio da Fazenda, contribui trazendo segurança jurídica e tributária através de informações e encontros como este. Como exemplo de entrega de simplificação e facilidade, recentemente fizemos a revisão do código do ICMS, que, há 20 anos, não era revisto. Nos esforçamos muito em aproximar e participar, junto com o contribuinte, de todas as informações necessárias para que ele não crie passivos, e sim, para que ele tenha facilidade e entendimento”, explica o secretário de Fazenda.

Na oportunidade, as instituições que integram o GTComex apresentaram iniciativas e oportunidades existentes para que as empresas consigam aumentar suas operações de exportação e importação, possibilitando explorar novos mercados.

Destaque nacional

No âmbito do comércio exterior nacional, Minas é destaque nas exportações e importações. O estado é o 3º principal exportador, em termos de valores, representando 11,8% dos embarques brasileiros, e o 5º principal importador, responsável por 6,4% das compras nacionais.

Com o seminário, o Governo de Minas busca a articulação com as autoridades alfandegárias por melhorias nos processos de despacho e de desembaraço aduaneiro no estado.

GT Comex

O GTComex foi instituído pela Diretoria de Promoção de Exportações e Comércio Exterior da Sede-MG, e funciona como um fórum técnico qualificado, sendo formado por 17 instituições e departamentos públicos e privados aderentes e representativos na pauta de comércio exterior do Estado.

Tem como propósito realizar o mapeamento de gargalos estruturantes existentes no comércio exterior mineiro e construir iniciativas e políticas públicas a serem implementadas para o desenvolvimento e fortalecimento do comércio exterior no estado.