O Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias, órgãos ligados ao Estado e forças de segurança, participaram da Assembleia Fiscaliza Segurança nas Escolas, realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa segunda-feira (17/4). Os parlamentares e representantes do governo discutiram sobre as ações de combate à violência no ambiente escolar e medidas para a criação de uma cultura de paz. Secretários de governo apresentaram as providências já adotadas e as ações a serem implementadas.

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, apresentou as ações adotadas nas escolas da rede estadual e explicou sobre a adoção de um protocolo criado em conjunto com outras entidades da sociedade. Ele também destacou o trabalho dos psicólogos e assistentes sociais contratados no ano passado para atuarem nas escolas estaduais, além da instalação de câmeras de vigilância nas instituições de ensino. Para disseminar informações sobre segurança nas escolas, uma live será transmitida no canal da SEE/MG no Youtube, na quinta-feira (20/4), às 15h30.

Também participaram da audiência a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; a chefe da Polícia Civil, delegada-geral Letícia Gamboge; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi, e a defensora pública-geral, Raquel Gomes.

Um dos pontos tratados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), na reunião, foi o monitoramento das redes sociais com o objetivo de rastrear perfis de grupos extremistas ou que fazem apologia a qualquer tipo de violência. Além disso, foi discutida a criação de uma canal direto para situações de emergência, para acionamento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), conforme já anunciado pelo Governo de Minas, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e o Samu. O modelo seria objetivo para situações emergenciais de forças de segurança.

As ações de policiamento escolar foram intensificadas ao longo do mês de abril, como informou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi. Segundo ele, já foram visitadas 6.310 escolas, e a intenção é percorrer todas as instituições de ensino do Estado até o final do mês. Em 20/4, a ação será intensificada com a presença de todos os PMs que atuam em funções administrativas.

Por sua vez, a Polícia Civil reforçou o trabalho de investigação de possíveis ameaças de ataques a escolas. Segundo a chefe de Polícia, delegada Letícia Baptista Gamboge Reis, foram identificados 154 suspeitos de encaminhar mensagens ameaçadoras. Ela lembrou que a difusão de fake news é crime e pediu o apoio da população para evitar a disseminação do pânico. Em caso de ameaças a pessoas ou escolas, a orientação da Polícia Civil é não compartilhar as mensagens, mas procurar a unidade policial mais próxima para fazer uma denúncia. 

O representante do Ministério da Justiça, Romano Carneiro da Cunha Costa, reforçou que o governo federal tem trabalhado para evitar que novos ataques aconteçam nas escolas. Ele frisou que o problema não é apenas de segurança pública, uma vez que o processo de radicalização dos jovens é potencializado pelas redes sociais. 

Segundo a promotora Ana Carolina Zambon Pinto Coelho, entre 2002 e 2023 foram registrados 27 ataques a escolas no Brasil. Desse total, 13 atentados ocorreram nos últimos oito meses, o que evidencia o agravamento do problema. Na avaliação da representante do Ministério Público, uma das causas desse fenômeno é a radicalização dos jovens, que frequentam fóruns de discussão na internet. As redes sociais funcionam como ambientes de escuta e reverberação para o ressentimento de jovens vítimas de bullying, que encontrariam no ambiente digital um espaço de acolhimento que incentiva a violência.

Para a promotora, o foco na segurança pública não será suficiente para conter o problema. Ela citou o exemplo dos Estados Unidos, onde já foram registrados 19 ataques a tiros desde o início deste ano. “Precisamos construir uma cultura de paz nas escolas”, defendeu a promotora. Na sua opinião, é preciso investir em programas de mediação de conflitos e de prevenção do bullying, além de garantir que os pais acompanhem a vida escolar de seus filhos.