As principais realizações na área da Educação em Minas Gerais, em 2022, foram apresentadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), nesta segunda-feira (12/12), durante o 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza, programação promovida pelo Legislativo para acompanhamento de ações e balanço da gestão de cada área do Executivo estadual.

A aproximação do órgão central com as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e diretores escolares é um dos pontos de destaque da SEE nesta gestão. Somente no segundo semestre de 2022, houve reuniões em 42 regionais, 72 escolas foram visitadas e 3.168 diretores participaram de reuniões com o titular da pasta. A interação in loco com as regionais é o ponto-chave para conhecer as realidades da rede e muitas das visitas originaram ações que estão sendo desenvolvidas em toda a rede. Vale lembrar, inclusive, que as visitas técnicas com o secretário e equipe para articulação de metas e projetos continuam de forma recorrente.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, ressaltou também a comunicação que a SEE/MG tem mantido com as entidades de classe e órgãos de controle. De julho a novembro de 2022, a pasta participou de 17 reuniões com o Ministério Público para tratar de assuntos relacionados a políticas educacionais, 11 encontros com os sindicatos e dez audiências públicas na ALMG, tendo respondido a 108 requerimentos. 

Entre outros avanços apresentados pelo secretário ao fazer um balanço, destaque para os investimentos em infraestrutura. Dos recursos de manutenção, custeio e conservação, foram investidos R$ 1,04 bilhão. Já para manutenção predial foram destinados R$129,5 milhões desde 2019.

“Vale destacar que demos aos diretores uma certeza de que essas verbas são depositadas porque eu, quando fui diretor de escola, vivi momentos em que não tínhamos dinheiro para comprar gás. O diretor precisa ter a certeza de que o dinheiro irá cair na conta. Quero anunciar a todos os diretores de escola que, neste mês de dezembro, iremos investir R$ 42 milhões, e cada unidade irá receber um extra - duas parcelas - do recurso de manutenção e custeio para que fique como fundo emergencial. Estamos entrando em período de intensas chuvas e o diretor tem que ter esse dinheiro em caixa, prevendo possíveis danos, evitando que os estudantes precisem ficar sem aula na espera do recurso para resolução”, sinalizou o secretário.

Ele lembrou, ainda, sobre o programa Mãos à Obra nas Escolas que realiza reformas, ampliações, construções e outras melhorias nos prédios escolares. Ao todo, já foram investidos R$ 514 milhões em 2.500 obras, executadas em 1.472 escolas localizadas em 580 municípios.     

A criação do ‘Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Instituições Estaduais de Ensino de Minas Gerais’ foi mais um ponto enfatizado pelo secretário na reunião. Este é um assunto que a SEE/MG vem trabalhando para tentar frear os altos índices de ocorrências. O objetivo do material é prevenir e dar celeridade nos processos de apuração na esfera administrativa.

Novidade

Em primeira mão, o secretário Igor de Alvarenga anunciou a 3ª edição do programa Trilhas de Futuro que, no início de 2023, disponibilizará mais 40 mil vagas de cursos técnicos gratuitos. A novidade será detalhada nesta terça-feira (13/12), pela Secretaria de Estado de Educação.

Gestão de pessoas 

Sobre os investimentos realizados na gestão de pessoas, foram citadas as mais de 6 mil nomeações - ocorridas neste ano - de aprovados no concurso público realizado em 2017 e ainda vigente. Um novo edital está sendo preparado pela SEE e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que prevê a realização de um novo concurso no 1° semestre de 2023 com 20 mil vagas. 

Além disso, sobre as publicações de evolução da carreira, foram 13.634 promoções e 42.916 de progressão publicadas em 2022. Em 1° de dezembro, a comunidade pode escolher por meio da votação diretores e vices de 3.370 escolas estaduais que serão nomeados para uma gestão de quatro anos a partir de 2023. 

Sobre a formação continuada e o desenvolvimento profissional, o governo estadual criou o Trilhas de Futuro Educadores, que ofereceu 325 opções de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado gratuitos em 31 instituições credenciadas. Ao todo, 6 mil servidores se matricularam neste segundo semestre. 

A sabatina foi conduzida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG.