Maior homenageado na cerimônia do Dia da Inconfidência Mineira, o ex-presidente Michel Temer recebeu o Grande Colar das mãos do governador Romeu Zema, nesta sexta-feira (21/4), na cidade histórica de Ouro Preto. A honraria, que condecora chefes de Estado, de governo e dos demais Poderes da União, foi entregue durante a tradicional cerimônia realizada no município da região Central de Minas Gerais.

Michel Temer agradeceu a condecoração, potencializada pelo local em que foi entregue e tudo o que envolve a cidade e o estado. “Essa solenidade é tão preciosa e significativa porque ultrapassa Ouro Preto e Minas Gerais para atingir todo o país. Honra-me, particularmente, recebê-la aqui, berço de boa parte da história do Brasil, onde já no século 18 florescia o sentimento de independência e autonomia”, recordou o ex-presidente, atribuindo ao movimento um legado que se mantém atual. 

“A Inconfidência Mineira não foi adiante, mas o exemplo daqueles mineiros perdurou e serviu de inspiração para todos que vieram depois, dando sua vida e sua liberdade física pela liberdade da região e do país”, disse. “Daí a importância rememorativa desta solenidade, para o presente e para nos guiar para o futuro, na região que revelou a luta pela liberdade e pela igualdade”, complementou Temer.

Vida pública

Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP), em 23/9/1940. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. 

Considerado um dos maiores constitucionalistas do Brasil, é autor dos livros “Constituição e Política”, “Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte” e “Elementos do Direito Constitucional”.

Foi deputado constituinte, quando se destacou pela posição moderada, sóbria e pelo grande conhecimento de Direito Constitucional. E, depois, foi eleito deputado federal por seis mandatos, antes de ser eleito vice-presidente em 2010 e reeleito em 2014. 

Temer assumiu a Presidência da República em 31/8/2016, após aprovação de processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal. Herdou a missão de, em meio à instabilidade no país, retomar a normalidade política e econômica, a partir da adoção de necessárias medidas de austeridade e proteção aos cofres públicos. Ficou à frente do Executivo nacional até 31/12/2018.

“Em nossa história, ciclicamente enfrentamos esses momentos de ruptura e instabilidade. Nos anos de 2015 e 2016, o Brasil passava pela maior crise econômica de sua história, por mais uma de suas profundas crises políticas, que abalou de forma significativa o mercado de trabalho, renda e emprego, afetando diretamente a qualidade de vida dos brasileiros”, lembrou o governador Romeu Zema. 

“O ex-presidente Michel Temer que, hoje, por justiça e merecimento, recebe o Grande Colar da Inconfidência, a maior honraria do Estado, foi o responsável por iniciar o processo de condução do Brasil de volta à normalidade e por espantar mais uma vez o fantasma da ruptura institucional”, elogiou Zema.

O governador mineiro também elencou benefícios das políticas fiscais e de controle das estatais durante a gestão Temer. 

“Por isso, presidente Temer, deixo meu agradecimento pela coragem de ter tomado medidas que hoje aumentam a proteção contra retrocessos em nosso país. A regra fiscal, que estipula limite aos gastos públicos, implementada durante o seu governo, é um marco. A partir dela, ampliamos a compreensão dos brasileiros de que o recurso público é um recurso de todos, e não pode ser usado sem compromisso com o resultado esperado, ou até mesmo para mordomias aos amigos do rei”, finalizou Zema.