Atuação integrada do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e da Polícia Civil de Minas Gerais na coleta de material genético vem ampliando amostras do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Exemplo vem desta quinta-feira (9/12), na Penitenciária de Ponte Nova I, na Zona da Mata, unidade escolhida pelo potencial número de presos que se enquadram em crimes de natureza grave como homicídio, latrocínio, sequestro e estupro. 

Minas já supera a meta proposta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ultrapassa as 10 mil coletas em 50 unidades prisionais.

No estado, este ano, já foram coletados material de 13.043 presos, em outras 49 unidades prisionais do estado. O objetivo é enviar informações para o BNPG para que seja feita a comparação do DNA de presos com os vestígios genéticos — como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos — encontrados em cenas de crime, visando a prova material, que contribui para a efetividade da apuração.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, considera a ação importante também no sentido de reafirmar o compromisso do Depen com todos os órgãos de Segurança Pública. “Hoje, completamos um total de 50 unidades, nas quais foram coletados material genético. E conseguimos superar a meta da Senasp, de 10 mil coletas. No próximo ano, o trabalho e empenho de todos continua”, garante.

Método

A Penitenciária de Ponte Nova contou com a atuação de 78 policiais penais e 34 servidores técnicos/administrativos para que fosse realizada a coleta.

Os servidores da unidade auxiliaram nos trâmites administrativos para otimizar os processos necessários na condução dos presos das celas para os locais de coleta e em toda a segurança de unidade de uma forma geral.

A coleta é feita de forma compulsória, por imposição legal aprovada em 2012, e a recusa por parte do preso implica em falta grave. A lei determina que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crimes graves e hediondos, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem feito investimentos no trabalho do banco de perfis, numa ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal e as secretarias de segurança pública estaduais para o compartilhamento de perfis genéticos obtidos em laboratórios de genética forense.

Perícia

O médico-legista Waterson Brandão, da Polícia Civil de Minas Gerais, explica que após a coleta da saliva são necessários 30 dias, aproximadamente, para serem enviados os perfis genéticos para o BNPG.

“Temos obtido bons frutos com este trabalho minucioso. Já foi possível identificar a autoria de presos condenados em outros crimes que ainda estavam sem a identificação do autor”, detalha o médico-legista. Junto com ele, estavam na coleta a investigadora Maira Dias e o investigador Flávio Franco.