A fim de conscientizar a população sobre a importância da máxima permanência em casa em prevenção à disseminação do coronavírus, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) está realizando diversas ações nos municípios de Sabará e Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Com início na quarta-feira (25/3), as ações têm como principal alvo os estabelecimentos comerciais mais propícios à aglomeração de pessoas. Ao todo, os policiais percorreram 45 locais, nas duas cidades. Alguns proprietários suspenderam as atividades após a orientação.  

A delegada Larissa Mayerhofer, titular da 1ª Delegacia em Sabará, diz que comerciantes e clientes estão receptivos à ação da polícia. “Nesse primeiro momento, o objetivo é orientar as pessoas, tudo em conformidade com os decretos do Poder Público. Percebemos a boa aceitação da comunidade, já que a iniciativa visa mostrar que a PCMG se importa não só com o combate à criminalidade. Diante desse cenário, o nosso norte, mais do que nunca, é o bem público e a saúde da população”, pontua Larissa, reforçando as devidas cautelas adotadas pelos policiais civis para evitar o contágio durante as abordagens.

Já o titular da Delegacia de Caeté, delegado Robert Taves, explica que, entre os pontos verificados pelas equipes policiais, está o cumprimento de restrições estabelecidas a alguns setores. “O Decreto Municipal Nº 63/2020, em razão da pandemia do coronavírus, suspendeu o Alvará de Localização e Funcionamento de estabelecimentos comerciais para atendimento presencial ao público, salvo serviços de saúde e venda de produtos alimentícios, veterinários e medicamentos, sem consumo no local”, frisou. 

Segundo ele, os responsáveis pelos empreendimentos que estavam em desacordo com as normas foram notificados quanto às sanções administrativas e penais cabíveis.                                                                                                             
Preços abusivos

Delegado Regional de Polícia Civil em Sabará, Bruno Affonso destaca que as vistorias e ações de conscientização realizadas pela PCMG terão continuidade durante o período de quarentena. “Também estamos atentos às demandas locais quanto a denúncias de aumento abusivo de preços de produtos essenciais, atitude que configura crime contra o consumidor e a economia popular”, alerta. “Vamos seguir acompanhando dia a dia o que tem acontecido, sensíveis aos fatos que vão surgir, para uma pronta e eficaz atuação. Com essas ações, pretendemos manter a população mais segura e tranquila neste momento”, completa Affonso.

Conforme previsto em lei, as penas para quem comete irregularidades como preços abusivos variam de seis meses a dois anos de detenção e multa, além de outras infrações penais. Também podem ser aplicadas medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor para casos dessa natureza.

Ações pelo estado

Outras intervenções têm sido realizadas pela PCMG em diversas regiões do estado, inclusive em parceria com outros órgãos de Segurança Pública, de Saúde e demais áreas. No Sul, por exemplo, ações de orientação voltadas ao comércio e sobre o fluxo de pessoas têm ocorrido em Alfenas, Areado, Campos Gerais, Carmo do Rio Claro, Machado e Paraguaçu. O alerta de que a população deve sair às ruas apenas em casos urgentes também foi reforçado em Varginha, durante carreata realizada no domingo (22/3).

Em Padre Paraíso, na região do Jequitinhonha/Mucuri, e em Governador Valadares, na região do Rio Doce, operações também foram realizadas. Já em Uberândia, no Triângulo Mineiro, uma ação conjunta da PCMG e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) resultou na condução de uma pessoa à delegacia por comercializar álcool em gel a preço abusivo: mais de 100% do valor da compra. 

Também na capital a PCMG e o MPMG se uniram. Na terça-feira (24/3), 17 estabelecimentos comerciais foram alvo de vistorias após a denúncia da venda de máscaras descartáveis e álcool em gel a valores muito acima dos praticados pelo mercado.