A Controladoria-Geral do Estado de Minas (CGE-MG) é o órgão brasileiro com o plano de integridade mais aderente em relação às diretrizes estabelecidas pelas principais referências nacionais e internacionais. É o que afirma o artigo “Os programas de integridade pública no Brasil: indicadores e desafios”, dos pesquisadores Rodrigo Tavares de Souza Barreto e James Batista Vieira da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e publicado na última edição da revista científica Cadernos Ebape, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O artigo descreve os programas de integridade implementados pela administração pública direta brasileira com o objetivo de comparar suas práticas com nove diretrizes dispostas no regime nacional e internacional anticorrupção. A pesquisa analisou 12 programas de integridade pública criados por governos federal, estadual e municipal por meio de 36 indicadores.

Conforme os autores do artigo, “os resultados indicam que o programa de integridade pública com maior aderência às práticas nacionais e internacionais é o da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que atende a 91% dos quesitos”.

“Esse resultado comprova a seriedade com que tratamos o Plano de Integridade da CGE”, reforça o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle. “Além de realmente acreditarmos que o plano contém diretrizes eficazes para a boa governança e para o atingimento dos nossos objetivos institucionais, a CGE fomenta a criação de Programas de Integridade em todo o executivo estadual”, completa.

“Já conhecíamos os resultados da pesquisa, feita no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional da UFPB, porém, vê-los em uma revista acadêmica reconhecida pela Capes nos dá a dimensão do quanto os resultados são cientificamente relevantes. A publicação do artigo reforça a importância de estarmos sempre nos atualizando em relação às principais referências nacionais e internacionais para continuar aprimorando aquilo que já é bem reconhecido”, ressalta o superintendente central de Integridade e Controle Social da CGE-MG, Thomaz Anderson Barbosa da Silva.

Para garantir a execução efetiva do Plano de Integridade conforme o planejamento realizado, a CGE-MG criou, em 2018, o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controle (CGIRC), que monitora a execução do programa. O coordenador do órgão, Omar Abreu Bacha, lembra que o documento da controladoria trata de temáticas importantes, como a gestão de riscos e os canais de denúncias. 

Atualizações

Além disso, o plano também passa por processos de revisões contínuas, incluindo ações importantes diante de mudanças conjunturais, como o cenário de pandemia de covid-19. Para conhecer a terceira versão do documento mineiro, que inclui o estabelecimento de medidas e procedimentos de integridade para o teletrabalho, clique aqui. 

A CGE-MG criou, ainda, o sistema SisPMPI, que permite inserir informações, acompanhar, monitorar e avaliar a execução dos planos de integridade de demais órgãos e instituições.