Alisson Ferreira dos Santos, de 24 anos, é um dos 26 mil habitantes do pequeno município de Jequitinhonha, localizado no vale de mesmo nome, pertencente à região Nordeste do estado. Junto a cinco colegas, ele realiza serviços de manutenção de praças, parques, prédios e demais espaços públicos da cidade. O detalhe é que Alisson e o grupo que trabalha nas obras de reforma e serviços de manutenção são internos do regime semiaberto e cumprem pena no Presídio de Jequitinhonha. Durante o dia, eles circulam pelas ruas do município, convivendo com demais moradores, contribuindo para a limpeza e estética da cidade.

A oferta de trabalho para internos do sistema prisional local é fruto de uma parceria realizada entre a penitenciária e a Prefeitura de Jequitinhonha. O projeto já rendeu bons frutos: a reforma da delegacia de Polícia Civil; a reforma da entrada da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) local; manutenção da unidade de saúde Centro Viva a Vida e a reforma de três praças. O trabalho inclui também a capina e o manejo ambiental de áreas sujeitas aos focos do mosquito da dengue.

A experiência de Alisson na construção civil, antes do cumprimento da pena, tem contribuído para a realização do trabalho executado pelo grupo. Ele acredita que a sociedade tem visto com bons olhos a parceria entre a prefeitura e o presídio e muitas pessoas têm apoiado a iniciativa.

“Eu estou gostando de participar deste projeto e desejo continuar trabalhando para poder seguir em frente e não voltar a cometer crimes. Trabalhar em meio à população é uma forma de mudar a concepção da sociedade a respeito dos detentos. Para nós, é uma oportunidade de mudança e eu pretendo aproveitá-la”, diz Alisson, ciente de que o processo de mudança da sociedade para conviver com pessoas em processo de ressocialização ainda é lento.

Segundo o Artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), o preso que tiver cumprido um sexto da pena e for aprovado por uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) terá o direito de trabalhar e fazer cursos fora da unidade prisional durante o dia, mas deve retornar à noite. Outro benefício do regime semiaberto é a remição pelo trabalho, que permite redução de um dia na pena a cada três dias trabalhados.

Buscando novas parcerias

Com o objetivo de abrir novas frentes de trabalho, incluindo os presos do regime fechado, a direção do Presídio de Jequitinhonha tem dialogado com a Prefeitura Municipal de Joíma. A cidade, que pertencente à mesma comarca de Jequitinhonha, estuda a parceria para a implantação de uma fábrica de blocos em área próxima ao presídio e, os materiais produzidos, serão utilizados na pavimentação das ruas do município.

O diretor do Presídio de Jequitinhonha, Rodrigo Xavier Leandro, explica que está satisfeito com o interesse demonstrado pelas prefeituras locais para contribuir com a reintegração dos internos à comunidade. “O próximo passo é buscar apoio da sociedade civil, por meio de empresários da região para aumentarmos as cartas de emprego oferecidas para presos do regime semiaberto”.

O gestor está em contato com uma fábrica de sal e outra de feno interessadas em parcerias, e já possui internos do presídio trabalhando no cultivo de bananas, aproveitando que a produção do fruto é um potencial da região.