A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, nesta quarta-feira (17/11), em Lagoa da Prata, no Centro-Oeste, audiência pública presencial do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais para apresentação do lote Lagoa da Prata-Itapecerica, que contempla rodovias da região Centro-Oeste do estado. A sessão foi transmitida simultaneamente pelo canal da Seinfra no YouTube.

 Durante a reunião foram destacados os principais pontos do projeto e as melhorias que serão implementas a partir da concessão, como a implantação de 397 km de acostamento e outras obras viárias importantes a exemplo de 18 rotatórias alongadas, seis travessias urbanas, 52 melhorias em acessos, além um contorno de 16,9 km no município de Santo Antônio do Monte.

 O valor total de investimentos neste lote é de cerca de R$ 1,9 bilhão, em 30 anos de concessão, nas rodovias BR-354, BR-494, MG-164, MG-170, MG-260 e MG-429 que, juntas, somam 442,9 quilômetros de extensão.

 Também serão disponibilizados serviços aos usuários como guincho e sistema de atendimento, e implantado sistema de controle e monitoramento de tráfego e Centro de Controle Operacional.

 A chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, destacou, durante a apresentação, que o projeto incorporou o desconto para usuário frequente, cuja premissa é pagar exatamente pelo quilômetro percorrido. “Quanto mais você utiliza a rodovia, menor será a tarifa. Algo que a gente entende que tem o objetivo de trazer justiça tarifária ao projeto e beneficiar os usuários constantes das rodovias”, explicou.

 Ao final da reunião, foram colhidas contribuições do público presente, que serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.

 Próximas audiências

 Nesta quinta-feira (18/11) será realizada outra audiência presencial, desta vez para apresentação do lote Patos de Minas-Arcos, que contempla aproximadamente 231 quilômetros de rodovias.

 Audiência virtual

 Uma sessão pública totalmente virtual será realizada no dia 3/12, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), por meio da plataforma Zoom, e transmitida simultaneamente pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.

 Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra.

 Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.

 Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat nem pela plataforma da TVB3 e nem pelo YouTube.

 As contribuições recebidas serão registradas e analisadas e o resultado integrará o Relatório Final da audiência pública.

 Programa de Concessões Rodoviárias

 Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha - Furnas, São João Del Rei, Lagoa da Prata - Itapecerica e Patos de Minas - Arcos estão em estruturação pelo BNDES.

 O lote Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.

 A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

 Serviço

Confira as próximas audiências:

 Lote Patos de Minas – Arcos

Data: 18/11/2021 (quinta-feira)

Horário:13h

Local: Unipam - Centro Universitário de Patos de Minas. Rua Major Gote, 808 – Auditório do Bloco N.

 

Lote São João del-Rei

Data: 30/11/2021 (terça-feira)

Horário: 13h

Local: Auditório da PMMG - Avenida Leite de Castro, nº 1.277

 

Lote Varginha-Furnas

Data: 1/12/2021 (quarta-feira)

Horário: 13h

Local: Auditório DER,  Avenida Alfredo Braga de Carvalho, 125

 

Todas as sessões públicas também são transmitidas ao vivo no canal da Seinfra no YouTube.