O projeto “Canto da Rua Emergencial", ação da Arquidiocese de BH e parceiros como o Governo do Estado e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), entre outros, tem acolhido a população em situação de rua de Belo Horizonte com diversos serviços. Um deles é a atenção jurídica: no prazo de um mês, defensoras e defensores públicos prestaram 126 atendimentos aos assistidos.

Assistência

A ação é organizada pela Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (Cooproc) e executada pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), com apoio de defensores públicos de diversas áreas.

As principais demandas recebidas foram relativas à consulta sobre processos; preocupação sobre onde se apresentar, em casos de suspensão condicional do processo ou livramento condicional; informações sobre processos cíveis e de família em andamento e também sobre audiências agendadas para o período da pandemia, que não se realizaram.

Apesar de dúvidas e orientações sobre dificuldades para receber o auxílio emergencial não serem atribuição da Defensoria Pública da União, diante da urgência e do excesso de demanda, a DPMG também fez atendimentos nesse sentido, buscando ajudar a organizar os documentos para encaminhamentos.

Júnia Roman Carvalho, em atuação na DPDH, que tem atuado no projeto juntamente com a defensora Izabela Souto Maior Filizzola Moraes, destaca a importância da ação e da participação da instituição. “Adaptar-se a esse atendimento muito cuidadoso em tempos de pandemia tem sido um exercício também para a DPMG. As pessoas em situação de rua viram a cidade se fechar da noite para o dia, o que gerou muita insegurança. O contato com demandas que são urgentes e a possibilidade de intervir em algumas questões nos motivam”, enfatiza Júnia.

Além da participação de defensores públicos mineiros, que têm prestado orientações jurídicas e educação em direitos para o público-alvo do projeto, a iniciativa também conta com a atuação de profissionais para questões sociais dos moradores, como emissão de documentos, denúncia sobre violência e explicações sobre direitos humanos.