Três empresas do ramo varejista de vestuário e variedades foram alvos, nesta quarta-feira (22/3), da operação Niterói, deflagrada pela Superintendência Regional da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) em Governador Valadares. Com apoio da Polícia Civil, foram realizadas ações de busca e apreensão em quatro endereços - localizados no bairro Vila Isa -, com o objetivo de apurar irregularidades no recolhimento do ICMS.

 A partir de denúncias anônimas, a Fazenda realizou levantamentos internos e cruzamentos de dados envolvendo transações comerciais efetuadas pelas empresas, constatando indícios de compra e venda de mercadorias sem nota fiscal. As apurações indicam ainda a suspeita de uma nova modalidade de sonegação, que já é alvo de investigação por parte do Fisco. A operação visa coletar documentos e arquivos nos formatos físicos e digitais que possam comprovar as irregularidades identificadas e, eventualmente, outros crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa.

À frente da operação, que reuniu inclusive equipe da Receita especializada no combate ao crime contra a ordem tributária, o Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas, o superintendente Regional da Fazenda em Governador Valadares, Marcos José da Silva Pinto, afirma que a atuação do Fisco atende ao anseio da sociedade local, que contribuiu com as denúncias que deram início às apurações.

 "É nosso dever garantir a concorrência leal, fundamental para o desenvolvimento da economia local, em que todas as empresas possam atuar em igualdade de condições, sem vantagens ilícitas. Se comprovadas as irregularidades fiscais, as empresas serão chamadas a recolher aos cofres públicos o valor de ICMS que deixou de ser pago. Além disso, elas serão monitoradas e esperamos que passem a adotar a conduta correta daqui para adiante", diz.

Das três empresas investigadas, há indícios de que duas pertençam a um mesmo grupo econômico, mas não teriam relação com a terceira. Os levantamentos iniciais dos servidores da Secretaria de Fazenda apontaram que essas empresas movimentaram, aproximadamente, R$ 7 milhões em operações irregulares. Esse montante pode aumentar, a partir das provas recolhidas nesta quarta-feira.

 "O comércio varejista, sobretudo de vestuário e variedades, é muito forte em Governador Valadares, atraindo consumidores de outras cidades da região e representando uma significativa movimentação financeira. Por conta disso, a Secretaria de Fazenda irá executar novas fases da operação de fiscalização. Outras empresas que, porventura, estejam atuando também, com o mesmo modus operandi, devem buscar se regularizar junto ao Fisco, pois não vamos aceitar essa conduta", reitera Marcos Pinto.

Sobre a operação

O nome da operação é uma alusão à ponte de acesso ao bairro Vila Isa, fazendo referência à famosa travessia que interliga as cidades do Rio de Janeiro e Niterói. Por causa dessa associação, no passado, o Vila Isa chegou a ser apelidado de Niterói Valadarense.