O ano de 2023 será marcado pela retomada de importantes eventos do calendário da gestão de saúde pública em Minas Gerais. Destacam-se a 10ª Conferência Estadual e o Seminário Estadual, organizados pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais em Belo Horizonte. São eventos que têm uma função fundamental para garantir o direito constitucional da sociedade de participar da gestão e do controle social da elaboração de políticas públicas da área.

Agendada para ocorrer de 29 a 31/5, no Minascentro, em Belo Horizonte, a 10ª Conferência Estadual de Saúde vai reunir mais de 2 mil delegados eleitos pelos municípios. Os inscritos são todos cidadãos voluntários que representam usuários, trabalhadores e gestores prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde. Durante três dias, esses delegados promovem debates e se tornam atores da construção das diretrizes da saúde pública em Minas.

Como previsto em lei, a Conferência Estadual de Saúde é realizada pela SES-MG, também responsável por arcar com os custos da infraestrutura do evento e da alimentação e da hospedagem dos participantes.

Neste ano, o evento terá como tema central “Democracia e Saúde: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia”. O mote se alinha com a estrutura da conferência em eixos temáticos, que são: o Brasil que temos, o Brasil que queremos; papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; garantia de direitos e defesa do SUS, da vida e da democracia; e “Amanhã vai ser outro dia” para todas as pessoas.

O encontro tem como base as conferências municipais, que por sua vez compõem uma etapa preparatória de debates. Dessas discussões locais saem temas para o debate estadual. Na reunião estadual também são definidos os delegados de Minas Gerais para a Conferência Nacional.

“A participação da sociedade em todas as etapas é fundamental para garantir a defesa do SUS e para que as propostas apresentadas possam ser incorporadas nos planos de saúde do país”, explica o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, o médico Fábio Baccheretti.

Secretários municipais

Já o Seminário Estadual de Saúde também retornará ao modo presencial, após um período de ausência em função da pandemia de covid-19. Ainda sem data definida, o evento reúne gestores das Secretarias Municipais de Saúde, prefeitos e equipes técnicas da SES-MG para discutir a gestão do SUS em Minas Gerais.

“A ideia é promover um espaço de troca de experiências, networking, capacitação e qualificação dos profissionais envolvidos no sistema de saúde mineiro. A retomada do evento é resultado de um esforço conjunto entre a SES-MG e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG). Quando tivermos uma definição sobre a data, a Secretaria fará uma ampla divulgação para que todos os interessados possam se inscrever”, aponta o subsecretário de Gestão Regional da SES-MG, Darlan Venâncio Thomaz Pereira.

Segundo o subsecretário, a proposta este ano é ir além de um simples evento de palestras. “Nós queremos proporcionar uma experiência de aprofundamento em saúde pública do Estado, voltada para os gestores, para que possam formar networking, conhecer as pessoas que estão envolvidas nos processos de trabalho, fazer contato com seus pares nas regiões, estabelecer contatos, benchmarking e ter contato com as equipes da Secretaria e das Unidades Regionais de Saúde”, comenta.

A Secretaria de Minas vem se preparando em dois aspectos, o logístico e o técnico. No primeiro, a diretriz é oferecer um evento confortável e com infraestrutura adequada. No segundo, a SES-MG deseja elaborar uma programação que faça sentido para os técnicos de saúde, de modo a colaborar para que as políticas públicas de saúde possam estar cada vez mais próximas do dia a dia e da realidade das pessoas.

“Além disso, o Seminário traz uma oportunidade de capacitação e qualificação dos profissionais da saúde, oferecendo ferramentas e instrumentos de gestão que serão úteis no cotidiano gerencial das unidades em que desempenham suas funções, como um hospital ou uma Secretaria Municipal de Saúde”, reitera Darlan Pereira.

Ainda de acordo com o gestor, a intenção é que esse evento volte a constar no calendário fixo do SUS em Minas Gerais, sendo um importante espaço de troca de experiências, conhecimento e formação de uma rede de contatos entre os diversos agentes do sistema de saúde. “Com o apoio do Cosems-MG, teremos a garantia de uma capilaridade importante, com pontos de vista diferentes, mas que se complementam, em relação ao SUS em Minas”, afirma.