Secretário de Fazenda visita empresas mineiras beneficiadas com Regimes Especiais
Iniciativa reforça a tradição da SEF de manter bom relacionamento com os contribuintes
Seguindo a premissa de incentivar o desenvolvimento da economia mineira, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, visitou cinco empresas localizadas na Zona da Mata e no Campo das Vertentes. As fábricas escolhidas têm tratamentos tributários setoriais concedidos pelo Governo de Minas. Os regimes especiais resultam em impactos positivos nos municípios onde as linhas de produção estão instaladas e nas cidades do entorno, todas beneficiadas com geração de emprego e renda.
As visitas, ocorridas nos dias 6, 7 e 8/3, contaram ainda com as presenças do subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza; do superintendente de Tributação, Marcelo Hipólito; do superintendente de Fiscalização, Carlos Renato Confar; e do superintendente regional da Fazenda de Juiz de Fora, Carlos Gustavo Damasceno.
As áreas de atuação das empresas são medicamentos, construções em aço, equipamentos de proteção individual e alimentos. A comitiva conheceu as instalações de cada uma delas e, durante as reuniões, ouviu os contribuintes e esclareceu dúvidas sobre questões tributárias.
O subsecretário da Receita Estadual destacou que, nos últimos quatro anos, o Fisco abriu as suas portas para encontros periódicos, sempre com a proposta de simplificar o dia a dia dos empresários dispostos a investir em Minas Gerais, seja na ampliação dos negócios ou na instalação de novos empreendimentos.
“Somente no ano passado, nós realizamos mais de mil reuniões com representantes de diversos segmentos. Esses encontros são vias de mão dupla; bons para as empresas e para o Estado. No final, quem ganha é a população, pois o faturamento, a arrecadação e a oferta de empregos aumentam”, explicou Scavazza.
Representantes das empresas falaram sobre a necessidade de melhoria da infraestrutura e foram orientados pela comitiva a lançarem mão do ICMS incremental.
“Minas Gerais é o primeiro estado do país a conceder esse benefício e, desde junho de 2021, os contribuintes estão autorizados a usar até 60% dos créditos outorgados de ICMS em obras viárias como duplicação, pontes, trevos e acessos”, destacou o superintendente de Tributação, Marcelo Hipólito, que orientou os interessados a celebrarem um protocolo de intenções.
Empresas visitadas
A primeira empresa visitada foi a Medquímica. Localizada no Distrito Industrial de Juiz de Fora, atua há 47 anos no mercado farmacêutico e, em 2015, foi comprada por um grupo indiano. Atualmente, emprega 570 pessoas.
Na sequência, a comitiva conheceu a Codeme Engenharia. A empresa de construção em aço também está instalada Juiz de Fora e foi inaugurada há 43 anos. Com 580 empregados, é responsável por 2.500 edificações no Brasil e no exterior.
Com sede em Dores do Campo, a Marluvas está há 51 anos no segmento de equipamento de proteção individual. Especializada em calçados profissionais, a empresa emprega hoje 3.200 funcionários, distribuídos em dez unidades espalhadas pelo estado.
No município de Antônio Carlos, a comitiva foi até a Laticínios Porto Alegre para conhecer a produção de iogurtes e queijos frescos. Com três fábricas em Minas, o grupo tem 32 anos de mercado e gera 1.500 empregos diretos, além de manter negócios com 2.200 produtores de leite.
Em Barbacena, a empresa visitada foi a Rivelli Alimentos S.A. Fundada há 38 anos, conta com um efetivo de 3.530 empregados distribuídos em unidades instaladas em cinco municípios mineiros. Além da geração de emprego, desempenha um importante papel social ao comprar na região 50% da soja e do milho usados nas granjas.
Repercussão
A iniciativa da Secretaria de Fazenda foi elogiada pelos empresários, que se mostraram surpresos com a abertura e a disponibilidade da alta gestão:
“É a primeira vez, durante mais de 40 anos de existência da nossa empresa, que recebemos a visita de um secretário de Fazenda. Para nós, que recolhemos os impostos corretamente, mas que estamos sujeitos a interpretações diferentes da legislação, isso gera tranquilidade; dá a garantia de podermos continuar empreendendo sem aquelas incertezas jurídicas e tributárias tão comuns aqui no Brasil”
Sérgio Cavalieri
Presidente do Conselho Administrativo da Codeme Engenharia
“Receber o secretário e toda a sua equipe é um motivo de orgulho para mim, como mineiro e como industrial. Realmente, o governo do Estado precisa levar os secretários até a indústria e vice-versa, e ouvir dos industriais o que a gente precisa para fazer crescer a economia de Minas Gerais”
João Lúcio Barreto Carneiro
CEO da Laticínios Porto Alegre
“Não é todo dia que a gente ouve falar desse tipo de ação, de uma secretaria vindo até o contribuinte. É muito importante entender como o Estado e a iniciativa privada podem trabalhar juntos, de maneira lícita, correta e progressiva, podendo gerar frutos para toda a sociedade”
Paulo Richel Neto
Diretor-presidente da Rivelli Alimentos
“Sem dúvida, abre-se um canal de comunicação, que representa agilidade, transparência e parceria entre a iniciativa privada e o Estado”
Alexandre Fança
CEO da Medquímica
“Temos os incentivos fiscais que representam a sobrevivência de muitas empresas, e todas precisam cumprir a sua contrapartida. Precisamos dar o retorno ao Estado com relação à geração de emprego e renda. Aqui, temos feito a nossa parte”
Antônio Marcelo Arruda
Presidente da Marluvas
A comitiva também se reuniu com o presidente da Fiemg – Regional da Zona da Mata, Heveraldo Lima de Castro, para ouvir demandas da entidade com relação às necessidades do empresariado local.
“As secretarias de Fazenda têm como característica serem muito reativas, ou seja, trabalham sob demanda. A nossa proposta é ir além. Queremos ser prospectivos; ser mais ativos na relação direta com os contribuintes. Isso faz com que todos ganhem e, com certeza, já é um diferencial da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais em relação às dos outros estados”, analisou o secretário Gustavo Barbosa.