O secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, participou, nesta quinta-feira (27/4), em Brasília (DF), da 4º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2023. O encontro promove o debate para a construção de pactos e polícias nacionais, estaduais e regionais no Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário agradeceu a parceria e a participação do Ministério da Saúde na CIT e a confiança dos secretários estaduais. “Em minha primeira reunião como presidente do Conass, gostaria de agradecer a todos. A presença de representantes do ministério demonstra o compromisso com a parceria e com o trabalho do foro tripartite”, disse o secretário.

Na véspera (26/4), também em Brasília, Baccheretti tomou posse como presidente do Conass. O secretário foi eleito por unanimidade para comandar o conselho durante o biênio 2023/2024. Em seu discurso de posse, Baccheretti destacou suas expectativas para a gestão à frente da entidade “Me comprometo a ser voz ativa, imparcial e coletiva e a primar pela independência do Conass e pela construção de políticas transformadoras, respeitando cada ente vinculado à governança do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse o secretário de Minas Gerais.

Também participante da reunião da CIT, a ministra de Saúde, Nísia Trindade, parabenizou Baccheretti pela eleição para o conselho e desejou uma gestão fortalecida pelo diálogo e pela construção de parcerias.

Pactuações

Conduzida pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, a CIT tem como função discutir, articular e pactuar as propostas de políticas públicas para o país na área da saúde. As pactuações são realizadas conjuntamente pelos representantes dos estados e municípios.

A diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Célia Regina Rodrigues Gil, apresentou para apreciação dos gestores o edital do Programa de Fortalecimento das Residências em Saúde - eixo apoio institucional. O programa do MS busca estabelecer ajuda financeira e pedagógica para as instituições, estados e municípios viabilizarem programas de residências para profissionais de saúde.

Como representante do Conass, o secretário de Minas Gerais pactuou o programa pelos estados. “As residências são uma ferramenta fundamental para mudar, especialmente nos municípios de maior vulnerabilidade, a dificuldade de manter os profissionais médicos em seus quadros e oferecer especialistas para a população. Está pactuado”, disse Baccheretti.

Durante a reunião foram discutidas ainda pautas como a retomada da Rede de Atenção Psicossocial, a emergência em Saúde Pública em Território Yanomami, a situação atual da Política Nacional de Sangue e da Hemobrás e a prevenção das fake news sobre a vacinação bivalente de covid-19, entre outros temas.