A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta quinta-feira (11/7), em Belo Horizonte, da III Oficina de Troca de Experiências sobre Acolhimento no Marco do Programa de Interiorização. O objetivo foi discutir o acolhimento e inclusão dos refugiados e migrantes venezuelanos dentro da estratégia de interiorização.

Durante a oficina promovida pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), foram debatidas estratégias para reduzir o impacto da chegada de refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima e permitir que tenham novas oportunidades de integração e ingresso no mercado de trabalho em outras regiões do país, recomeçando suas vidas e contribuindo para o crescimento das novas comunidades de acolhida.

Além da secretária Elizabeth Jucá, participaram do evento a superintendente de Promoção de Direitos Humanos da Sedese, Maria Gabriela Diniz, e o diretor de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Sedese, Emanuel Marra. Todos puderam acompanhar relatos de experiências sobre atendimento e acompanhamento dos venezuelanos no interior do Brasil, por meio ações e políticas públicas da assistência social. Também foram discutidos os desafios do poder público para garantir cidadania e proteção social para os refugiados e migrantes.

Elizabeth Jucá defendeu a parceria entre os órgãos, entidades e sociedade civil para garantir a dignidade e a autonomia desses refugiados e migrantes que são encaminhados a Minas Gerais. Ela também contextualizou que, na nova estrutura da Sedese, a Subsecretaria de Direitos Humanos será responsável pelas políticas públicas voltadas para a população de migrantes e refugiados no estado. “É um momento oportuno de construção de uma agenda de políticas públicas para garantir a dignidade e a proteção social desta população”, destacou.

Para a assessora da Secretaria de Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Niusarete Margarida de Lima, responsável por acompanhar a entrada dos venezuelanos pelas fronteiras do Brasil, uma articulação conjunta entre os estados é fundamental para evitar a concentração de estrangeiros desassistidos, contribuindo para o aumento da população em situação de rua.  “Precisamos ampliar o leque de interiorização, para evitar o aumento da população de rua. É uma ação que tem de ser em âmbito nacional”, alertou.

Também participaram do evento, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, entidades da sociedade civil e universidades. 

Programa de Interiorização

Minas Gerais passou a integrar o programa de Realocação Voluntária do governo federal, mais conhecido como “Programa de Interiorização”, desde fevereiro deste ano, com o acolhimento inicial de 88 venezuelanos.

A estratégia de interiorização é coordenada por um subcomitê federal que envolve nove ministérios liderados pelo da Cidadania, em articulação com governos estaduais e municípios receptores e organizações não governamentais. Além da ACNUR e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), outras agências da ONU diretamente envolvidas com a estratégia de interiorização são o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Estas organizações são responsáveis por identificar locais de acolhida dentro do país, realizando melhorias estruturais nos abrigos quando necessário e prestando orientação sobre as cidades, além de organização da viagem e o receptivo nos novos destinos. Também é realizado um trabalho de conscientização do setor privado para absorção da mão de obra refugiada.