A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) apresentou, nesta semana, trabalhos desenvolvidos pelo Governo de Minas Gerais no Encontro Brasileiro de Administração Pública (Ebap) 2023. A décima edição do evento teve o tema “Inovação na Administração Pública é criar valor para a sociedade”, e aconteceu em Brasília (DF), entre os dias 5 e 7/6. 

Mais de dez artigos escritos por profissionais da Seplag-MG, retratando a experiência no Estado, foram selecionados para o Ebap 2023. Os estudos de caso e relatos técnicos tratam de temas como orçamento, compras públicas, reparação de desastres minerários, como os de Brumadinho e Mariana, e transformação digital dos serviços públicos.

"A participação da Seplag-MG no Ebap nos permitiu compartilhar com outros estados, municípios e com o governo federal as soluções construídas nas áreas de Planejamento e Gestão em Minas Gerais. Os desafios enfrentados pelo Poder Público nas diferentes esferas são semelhantes. Por isso, é fundamental contribuir e também acompanhar e aprender com as boas práticas já implementadas por outros órgãos", destaca a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto. 

Confira a lista dos trabalhos da Seplag-MG selecionados para o Ebap clicando aqui.

Compras públicas

Na área de compras públicas, por exemplo, a pasta apresentou um trabalho sobre o aprimoramento da Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar). A iniciativa foi desenvolvida pelo Laboratório de Inovação em Governo de Minas Gerais (LAB.mg) em parceria com o Centro de Serviços Compartilhados (CSC).

Por meio da abordagem de Design Thinking, o projeto buscou identificar dificuldades e levantar possíveis soluções para o cumprimento da PAAFamiliar - política que prevê que pelo menos 30% dos produtos adquiridos pelo Estado devem ser provenientes da agricultura familiar. No relato, os participantes compartilham como o processo ocorreu e os principais resultados obtidos ao longo do trabalho. 

"As compras públicas são uma ferramenta para o Estado fomentar a agricultura familiar e a participação de pequenas empresas neste mercado, promovendo o desenvolvimento econômico e regional", observa a superintendente de Diretrizes e Inovação na Gestão Logística e Patrimonial da Seplag-MG, Ana Luiza Hirle. 

Ela lembra, ainda, que as compras compõem uma importante parcela do gasto público. "As compras entregam os bens, os serviços e as obras para realização das políticas públicas sob a responsabilidade do Estado. Por isso, são um campo frutífero para estudos e projetos que permitam que elas ocorram da melhor forma, mais eficiente, permitindo que se compre melhor e com menor custo", afirma.