Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) participaram, na última semana, em Brasília, do Encontro Nacional de Usuários Rede Mais 2023. O evento reuniu órgãos públicos municipais, estaduais e federais que utilizam a plataforma de sensoriamento remoto via satélite Brasil Mais em ações de fiscalização, controle e regularização ambiental. A tecnologia vem sendo usada em Minas Gerais desde 2021, por meio de cooperação técnica firmada junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Polícia Federal. 

Durante o evento, o diretor de Controle, Monitoramento e Geotecnologia do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Flávio Aquino, ministrou palestra dentro do painel “Meio Ambiente e Fiscalização”. Na oportunidade, o gestor apresentou a aplicação da plataforma dentro das ações de monitoramento contínuo da cobertura vegetal promovidas pelo IEF, e como a tecnologia vem impulsionando as ações de fiscalização executadas pelo estado.

“Buscamos também mostrar algumas das estratégias desenvolvidas pelos órgãos ambientais do estado a partir do uso da plataforma para acompanhamento e controle ambiental dos atos autorizados emitidos pelo Sisema, como DAIAs (Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental), outorgas e demais licenciamentos ambientais”, explicou o diretor.

Entre os exemplos de uso citados por Aquino, está a ação de fiscalização realizada no garimpo ilegal de Areinha, localizado entre os municípios de Diamantina e Couto Magalhães, no Vale do Jequitinhonha. Em 2019, o Governo de Minas, em parceria com a Polícia Federal, deflagrou a operação “Salve o Jequitinhonha”, com o objetivo de coibir a extração irregular de ouro e diamante na região.

“Por meio da plataforma Brasil Mais, podemos monitorar a situação do Rio Jequitinhonha e eventuais retornos da atividade garimpeira no local. A partir do sensoriamento remoto foi possível evidenciar que não houve retorno das ações ilegais na área fiscalizada. Atualmente somos capazes de fazer o monitoramento diário do local, além de contar com a possibilidade de execução rápida da fiscalização, caso sejam identificadas novas irregularidades”, conta o gestor.

Plataforma Brasil Mais

A tecnologia de sensoriamento remoto utilizada pela Plataforma Brasil Mais permite o acesso e compartilhamento das imagens de satélites diárias adquiridas pela constelação PlanetScope, composta por mais de 180 satélites. O compartilhamento das imagens visa contribuir para que o acesso e a utilização dos produtos fornecidos sejam potencializados entre as instituições e milhares de usuários públicos cadastrados em todo Brasil.

Atualmente, a plataforma conta com 305 instituições públicas cadastradas, sendo responsável pelo monitoramento diário de 8,5 milhões de Km² em todo o território nacional. Os dados são compartilhados on line com os usuários cadastrados por meio de alertas de detecção de mudanças na cobertura vegetal, permitindo uma visualização objetiva e simples a partir de mapas interativos e gráficos.

Entre outras funções, a plataforma permite também ao usuário verificar a quantificação de alertas e filtrar por área e período de interesse, além de observar os polígonos no mapa e sua intersecção com outras camadas, como, por exemplo, o CAR (Cadastro Ambiental Rural), Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Rede Mais

A Rede Mais foi instituída juntamente com o Programa Brasil Mais (Meio Ambiente Integrado e Seguro), projeto estratégico do MJSP, com o propósito de atuar como vetor de desenvolvimento e realização do programa, com finalidade de estruturar um ambiente de cooperação e compartilhamento de tecnologias, metodologias, técnicas e dados atualizados entre seus integrantes – instituições, órgãos e entidades públicas das esferas federal, estadual, distrital e municipal. A rede conta atualmente com mais de 43 mil usuários cadastrados em todo o país.