Com investimentos na ordem de R$ 2,6 milhões, foram inaugurados, oficialmente, nesta terça-feira (28/3), os sistemas de esgotamento sanitário rural no município de Rio Doce, na região da Zona da Mata, impactando na qualidade de vida de 100 famílias das comunidades beneficiadas.

A cerimônia de inauguração ocorreu na comunidade Matadouro e reuniu cerca de 200 pessoas, entre gestores, população local e autoridades. Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a implantação dos sistemas é proveniente do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

Para a cerimônia que oficializa a entrega do Governo de Minas para as comunidades, estiveram presentes o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, e o superintendente de Saneamento Básico, Kleynner Lopes. Eles visitaram o espaço onde o sistema foi implantando na comunidade rural de Matadouro e reforçaram, em discurso, o impacto na qualidade de vida dos moradores e as melhorias ao meio ambiente trazidos pelo sistema.

 “Essa inauguração representa os esforços do Governo de Minas em promover a qualidade de vida a todos os mineiros. Instalar esses sistemas em zona rural é complexo, devido às dificuldades geográficas e de logística. Conseguimos fazer essas obras e estamos felizes de mudar a vida dessas famílias, com preservação ambiental”, comemorou o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco.

As obras no município de Rio Doce começaram em 2020 e foram concluídas em setembro de 2022, quando os sistemas entraram em operação. Para cada uma das três localidades rurais beneficiadas, foi implementado um Sistema de Esgotamento Sanitário, sendo que, na comunidade rural de Jorge, o valor do investimento foi de R$ 885.980,08; na comunidade do Matadouro o valor é de R$ 684.053,69; e na de São José de Entre Rios foram R$ 684.053,69 investidos.

No montante, foram R$ 2.639.641,21 de recursos, provenientes do TTAC celebrado entre órgãos e entidades da União, dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil. O termo visa à recuperação, mitigação, remediação e reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015.  

Em 2016, por meio da Deliberação do Comitê Interfederativo (CIF) nº 07, foi instituída a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade de Água (CT-SHQA), que está sob a coordenação da Semad por meio da Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, cuja finalidade é orientar, acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução das medidas impostas no TTAC, no âmbito dos programas de coleta e tratamento de esgoto e de destinação de resíduos sólidos e de melhoria dos sistemas de abastecimento de água.

São 35 municípios mineiros contemplados pelo TTAC. A próxima entrega de saneamento de esgotamento sanitário está prevista para abril, na cidade de Córrego Novo, onde foram investidos R$ 3.983.813,36.

Sistema

O Sistema de Esgotamento Sanitário é um conjunto de obras e instalações destinadas a realizar o afastamento, o transporte, o tratamento e a destinação final dos esgotos (gerados nas atividades do dia a dia da população), de forma adequada do ponto de vista sanitário e ambiental. A implantação de SES contribui para a redução das doenças de veiculação hídrica e, consequentemente, para o aumento da expectativa e qualidade de vida da população, bem como para a preservação do meio ambiente.