O governador Romeu Zema participou da solenidade de abertura das comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta segunda-feira (8/7). Ao parabenizar a Casa por esse marco de um século e meio, Zema destacou o papel institucional da corte.

“Quero prezar o trabalho do Tribunal em relação à manutenção da nossa democracia e dos bons serviços públicos, um trabalho que a Justiça tem feito, de um modo geral, e aqui não é diferente”, afirmou Zema, lembrando a cooperação entre os poderes ao longo dos últimos anos. “Ressalto o grande trabalho em conjunto entre o Executivo e este Tribunal de Justiça, melhorando diversos serviços públicos prestados no estado em uma parceria a quatro mãos, que tem dado muitos frutos e novos projetos virão”, assinalou o governador.

Criação

O Tribunal de Relação de Minas foi criado por publicação de decreto imperial de Dom Pedro II, no dia 6 de agosto de 1873, com sede em Ouro Preto, na então capital da província de Minas Gerais. Romeu Zema, o presidente do TJMG, José Arthur Filho, e o vice presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Duarte Bechir, enfeitaram a herma de Dom Pedro II com uma corbelha de flores.

O presidente do TJMG relembrou a trajetória da corte até se tornar a segunda maior corte estadual do país, com 298 comarcas, 150 desembargadores, cerca de 900 juízes e mais de 14 mil servidores. “É uma imensa honra presidir o Tribunal de Justiça de Minas na ocasião em que celebramos o sesquicentenário de sua criação”, frisou José Arthur Filho.

Ao longo dos anos o Poder Judiciário mineiro recebeu o nome de Corte de Apelação, Tribunal de Apelação e, em 1946, recebeu a denominação atual de Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.