Abertas inscrições para conferências do Plano Estadual de Saneamento Básico
A população de Minas Gerais terá mais um canal para participar da elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb). A partir desta terça-feira (15/6), já é possível se inscrever para participar das pré-conferências previstas no Pesb.
Os encontros começam na primeira quinzena de julho e vão até setembro para apresentação de estudos preliminares realizados sobre cada um dos sete territórios de saneamento básico que foram definidos para agrupar as regiões do estado.
O primeiro território a receber a pré-conferência será o Rio São Francisco - Alto Médio, que tem como referência o município de Belo Horizonte. O evento técnico está marcado para os dias 13 e 14/7, de forma on-line, devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19.
As inscrições podem ser feitas neste formulário.
O link para acesso às salas será disponibilizado no site da Semad até 15 dias antes da data do encontro.
Trabalho intergovernamental
As pré-conferências serão realizadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação para elaborar o Pesb, sob coordenação do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Também integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), constituído para elaboração do Pesb, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
A superintendente de Saneamento Básico da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Lília de Castro, explica que, durante a pré-conferência, será apresentado o diagnóstico situacional preliminar do saneamento básico na região. O programa abordará os eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais. E considera aspectos sociais, econômicos e educacionais. O material, na íntegra, está disponibilizado no site da Semad para consulta.
Todo o conteúdo que for apresentado poderá ser acrescido de informações sugeridas pela população, que também poderá fazer contrapontos ao que foi proposto. Ao final das pré-conferências, o material-base elaborado pela Cobrape receberá as contribuições e dará origem ao diagnóstico consolidado da região. “Essas contribuições são de extrema importância porque vamos colher informações de quem mora e conhece a região, para assim verificar se alguma realidade não foi abordada”, avalia Lilia.
Metodologia
Na organização da pré-conferência, a população será distribuída em grupos para colher as contribuições ao diagnóstico de cada território de saneamento, além de sugerir ações, metas e projetos para serem incorporados na etapa de prognóstico. As perguntas norteadoras das discussões em grupos serão previamente elaboradas a partir de cada eixo do saneamento básico.
Também serão eleitos delegados, em cada território de saneamento, para representar as entidades governamentais e não governamentais durante a conferência estadual, na etapa final do trabalho. Os delegados serão eleitos proporcionalmente ao número de municípios que integram o território.
“O Plano Estadual de Saneamento Básico é uma importante ferramenta de planejamento para universalizar os serviços em Minas Gerais. A participação da população no plano é fundamental para identificar as peculiaridades locais, contribuindo para soluções conjuntas”, observa o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
A expectativa é de que, até dezembro deste ano, todas as etapas da fase de estruturação do Plano Estadual de Saneamento Básico sejam finalizadas e a proposta final seja votada na conferência estadual para envio à avaliação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Até a etapa das pré-conferências, já foram concluídos o plano de trabalho e os diagnósticos situacionais preliminares.
Distribuição
O estado foi distribuído em sete territórios para a consolidação do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb): Rio São Francisco - Alto Médio, Rio Jequitinhonha; Rio São Francisco - Médio Baixo; Rio Paranaíba; Rio Grande; Rio Paraíba do Sul; e Rio Doce. A divisão levou em consideração a distribuição já existente por bacias hidrográficas.
A metodologia foi definida pelo Grupo de Trabalho Intersetorial do Governo de Minas que trabalha, desde junho de 2020, para a estruturação do Pesb.
Confira as datas de cada região:
Rio São Francisco - Alto Médio (Belo Horizonte): 13 e 14/7
Rio Jequitinhonha (Almenara) : 27 e 28/7
Rio São Francisco - Médio Baixo (Montes Claros): 3 e 4/8
Rio Paranaíba (Uberlândia): 10 e 11/8
Rio Grande (Poços de Caldas): 17 e 18/8
Rio Paraíba do Sul (Juiz de Fora): 24 e 25/8
Rio Doce (Governador Valadares): 31/8 e 1/9