Arsae-MG adota fiscalização remota durante pandemia

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Durante a pandemia, a Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) está realizando suas atividades por meio do trabalho remoto, inclusive as fiscalizações. O trabalho feito pela Gerência de Fiscalização Operacional (GFO), responsável por avaliar os serviços de modo presencial ou direto nos municípios mineiros, agora está ocorrendo de forma digital. 

Em parceria com a Gerência de Informações Operacionais (GIO), é feita uma análise preliminar por meio do Projeto Mais Água & Esgoto. O município é avaliado com base em diversas informações relatadas ao serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os resultados são classificados e enviados ao prestador de serviços para esclarecimentos.

Com isso, a agência elabora um um relatório técnico. Desde o início de 2020, já foram feitos e enviados 14 relatórios remotos aos prestadores de serviço dos municípios de Bueno Brandão, Cruzília, Resplendor, Morada Nova de Minas, São Roque de Minas, Ipatinga, Timóteo, Ibirité, Conquista, Betim, Bom Despacho e Diamantina. 

A adoção desse modelo pela Arsae-MG traz benefícios, como enumera o gerente de fiscalização operacional, Lucas Marques. “A fiscalização remota reduz os custos ao reduzir as diárias de viagem, combustível e manutenção necessária para os veículos. Outro ponto favorável é que um mesmo fiscal consegue atuar paralelamente em duas localidades distintas e distantes, ampliando a eficiência do trabalho”, observa.

A fiscalização remota tem as mesmas consequências da direta presencial: o prestador, após receber o relatório de fiscalização operacional, tem 30 dias para apresentar o Relatório de Ações Corretivas (RAC). Esse documento deve elencar soluções e prazos para corrigir as não conformidades.